Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028412-68.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaResponsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

RITA DE CASSIA KNABBEN

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO KREMER

OAB/SC 015734·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO KREMER

OAB/SC 015734·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2025, 13:52

Trânsito em julgado

29/03/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 04:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:52

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:08

Expedida/certificada

29/01/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:51

Paga

27/01/2025, 11:35

Paga

27/01/2025, 11:35

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

29/03/2025, 13:52

Trânsito em julgado

29/03/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:59

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2025, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 04:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:52

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:08

Expedida/certificada

29/01/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:51

Paga

27/01/2025, 11:35

Paga

27/01/2025, 11:35

Paga

27/01/2025, 11:18

Paga

27/01/2025, 11:18

Paga

27/01/2025, 11:18

Por decisão judicial

09/01/2025, 12:29

Enviada ao Tribunal

19/12/2024, 10:44

Enviada ao Tribunal

19/12/2024, 10:44

Enviada ao Tribunal

19/12/2024, 10:44

Enviada ao Tribunal

19/12/2024, 10:44

Enviada ao Tribunal

19/12/2024, 10:44

Enviada ao Tribunal

19/12/2024, 10:44

Documento (Certidão)

15/12/2024, 21:19

Documento (Certidão)

15/12/2024, 21:18

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 09:05

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:24

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 13:02

Expedida/certificada

09/08/2024, 13:27

Expedida/certificada

09/08/2024, 13:27

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 18:26

Mudança de Classe Processual

09/05/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:17

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:07

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 14:02

Expedida/certificada

18/12/2023, 18:14

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 15:41

Recebimento

14/12/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: RITA DE CASSIA KNABBEN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO KREMER (OAB SC015734) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028412-68.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 488) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: RITA DE CASSIA KNABBEN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO KREMER (OAB SC015734) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028412-68.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:36

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 19:29

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 08:03

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 18:48

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 14:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/05/2022, 15:28

Conclusão (para julgamento)

09/03/2022, 19:18

Decurso de Prazo

19/02/2022, 01:01

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 13:22

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2022, 14:05

Documento (Certidão)

25/01/2022, 14:05

Expedida/certificada

25/01/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 10:26

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 18:24

Expedida/certificada

18/01/2022, 03:44

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 18:20

Expedida/certificada

07/01/2022, 18:51

Expedida/certificada

07/01/2022, 18:51

Documento (Certidão)

07/01/2022, 18:50

Expedida/certificada

07/01/2022, 18:49

Expedida/certificada

07/01/2022, 18:49

Procedência

06/01/2022, 17:58

Conclusão (para julgamento)

27/09/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 16:53

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2021, 17:11

Expedida/certificada

09/08/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:31

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2021, 23:07

Comunicação eletrônica

02/07/2021, 18:13

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

23/06/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 19:26

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 11:08

Confirmada

12/05/2021, 11:08

Confirmada

12/05/2021, 08:20

Documento (Certidão)

11/05/2021, 20:01

Movimentação processual

11/05/2021, 19:58

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

11/05/2021, 16:08

Expedida/certificada

11/05/2021, 14:59

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 10:41

Documento (Mandado)

10/05/2021, 09:35

Documento (Mandado)

07/05/2021, 10:45

Documento (Mandado)

05/05/2021, 09:40

Mandado

03/05/2021, 13:26

Mandado

03/05/2021, 13:25

Mandado

03/05/2021, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2021, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2021, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:08

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:58

Confirmada

21/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 22:02

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 14:20

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/01/2021, 13:50

Expedida/certificada

11/01/2021, 15:36

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 19:39

Comunicação eletrônica

06/10/2020, 18:58

Decurso de Prazo

31/07/2020, 01:01

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 09:11

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 23:08

Expedida/certificada

29/06/2020, 20:15

Confirmada

16/06/2020, 14:51

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 15:59

Documento (Certidão)

12/05/2020, 15:10

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:48

Confirmada

27/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 19:16

Expedida/certificada

17/03/2020, 19:59

Expedida/certificada

17/03/2020, 19:59

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 15:40

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2020, 18:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 10:51

Expedida/certificada

29/01/2020, 17:03

Documento (Ofício)

29/01/2020, 14:55

Confirmada

29/01/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 15:26

Distribuição (sorteio)

22/01/2020, 15:19

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 10:09

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 10:09

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 23:21

Expedida/Certificada

22/11/2019, 18:34

Expedida/Certificada

22/11/2019, 18:34

Expedida/certificada

22/11/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 10:08

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 19:16

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 16:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/11/2019, 15:55

Expedida/certificada

18/11/2019, 15:32

Incompetência

18/11/2019, 15:32

Conclusão (para decisão)

18/11/2019, 13:43

Distribuição (sorteio)

14/11/2019, 18:01

80

•16/03/2023, 00:00