Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2816082/SC (2024/0475231-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ROGERIO JORGE FERNANDEZ
ADVOGADOS: CLAUDIO SANTOS DA SILVA - DF010081
MARCIO LOCKS FILHO - SC011208
RAFAEL DOS SANTOS - SC021951
PAULA PAZ - SC035979
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: UNIÃO
AGRAVADO: ROGERIO JORGE FERNANDEZ
ADVOGADOS: CLAUDIO SANTOS DA SILVA - DF010081
MARCIO LOCKS FILHO - SC011208
RAFAEL DOS SANTOS - SC021951
PAULA PAZ - SC035979
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/12/2024.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2816082/SC (2024/0475231-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROGERIO JORGE FERNANDEZ
ADVOGADOS: MARCIO LOCKS FILHO - SC011208
RAFAEL DOS SANTOS - SC021951
PAULA PAZ - SC035979
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: UNIÃO
AGRAVADO: ROGERIO JORGE FERNANDEZ
ADVOGADOS: MARCIO LOCKS FILHO - SC011208
RAFAEL DOS SANTOS - SC021951
PAULA PAZ - SC035979
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2816082/SC (2024/0475231-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROGERIO JORGE FERNANDEZ
ADVOGADOS: MARCIO LOCKS FILHO - SC011208
RAFAEL DOS SANTOS - SC021951
PAULA PAZ - SC035979
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: UNIÃO
AGRAVADO: ROGERIO JORGE FERNANDEZ
ADVOGADOS: MARCIO LOCKS FILHO - SC011208
RAFAEL DOS SANTOS - SC021951
PAULA PAZ - SC035979
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2024.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: ROGERIO JORGE FERNANDEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021828-19.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: ROGERIO JORGE FERNANDEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021828-19.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2816082/SC (2024/0475231-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROGERIO JORGE FERNANDEZ
ADVOGADOS: MARCIO LOCKS FILHO - SC011208
RAFAEL DOS SANTOS - SC021951
PAULA PAZ - SC035979
AGRAVANTE: UNIÃO
AGRAVADO: UNIÃO
AGRAVADO: ROGERIO JORGE FERNANDEZ
ADVOGADOS: MARCIO LOCKS FILHO - SC011208
RAFAEL DOS SANTOS - SC021951
PAULA PAZ - SC035979
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2024.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: ROGERIO JORGE FERNANDEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021828-19.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: ROGERIO JORGE FERNANDEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021828-19.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO