Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015411-64.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CELSO JUAREZ ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

FATIMA TERESINHA DOS SANTOS

Autor

JOSE ALTAIR MATHIAS DA COSTA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818·CPF·Representa: Autor

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 13:22

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 06:47

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 14:31

Expedida/certificada

03/09/2024, 13:40

Expedida/certificada

02/09/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 10:21

Paga

27/08/2024, 12:19

Paga

27/08/2024, 12:19

Paga

27/08/2024, 12:19

Por decisão judicial

05/07/2024, 12:15

Enviada ao Tribunal

05/07/2024, 09:38

Todas as movimentações(245)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 13:22

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2024, 06:47

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 14:31

Expedida/certificada

03/09/2024, 13:40

Expedida/certificada

02/09/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 10:21

Paga

27/08/2024, 12:19

Paga

27/08/2024, 12:19

Paga

27/08/2024, 12:19

Por decisão judicial

05/07/2024, 12:15

Enviada ao Tribunal

05/07/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

05/07/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

05/07/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

05/07/2024, 09:38

Documento (Certidão)

03/07/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:27

Confirmada

02/07/2024, 15:27

Expedida/certificada

28/06/2024, 10:04

Expedida/certificada

28/06/2024, 10:04

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:28

Confirmada

24/06/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:45

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:17

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:17

Mero expediente

19/06/2024, 15:17

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 07:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:45

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:51

Confirmada

22/03/2024, 17:50

Expedida/certificada

21/03/2024, 17:38

Expedida/certificada

21/03/2024, 17:38

Expedida/certificada

21/03/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 06:36

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:40

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 23:57

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Confirmada

20/01/2024, 04:11

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:02

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:02

Remessa (outros motivos)

05/01/2024, 14:47

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 07:11

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:23

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:49

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 06:50

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:29

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 15:51

Outras Decisões

21/06/2023, 15:51

Mudança de Classe Processual

21/06/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 07:32

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 18:19

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:09

Recebimento

02/05/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO JUAREZ ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: FATIMA TERESINHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: JOSE ALTAIR MATHIAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015411-64.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2019, 10:49

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 20:26

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 15:44

Confirmada

08/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2019, 12:37

Expedida/certificada

26/02/2019, 12:37

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 09:44

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 19:00

Confirmada

13/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2018, 11:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/11/2018, 18:40

Conclusão (para julgamento)

16/11/2018, 18:17

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 16:28

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 18:00

Confirmada

26/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2018, 12:34

Procedência em Parte

12/07/2018, 19:48

Conclusão (para julgamento)

16/10/2017, 11:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 12:40

Documento (Certidão)

02/10/2017, 16:16

Confirmada

16/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2017, 13:03

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 16:08

Confirmada

12/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2017, 18:53

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

02/08/2017, 18:52

Documento (Mandado)

28/07/2017, 18:38

Documento (Mandado)

26/07/2017, 21:16

Documento (Mandado)

26/07/2017, 21:14

Mandado

26/07/2017, 18:55

Mandado

26/07/2017, 18:54

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2017, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2017, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2017, 14:59

Mero expediente

26/07/2017, 14:09

Conclusão (para decisão)

25/07/2017, 15:50

Documento (Mandado)

26/06/2017, 20:52

Documento (Mandado)

26/06/2017, 17:17

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 13:09

Confirmada

22/06/2017, 13:09

Mandado

22/06/2017, 12:56

Mandado

22/06/2017, 12:53

Documento (Certidão)

22/06/2017, 10:08

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 20:00

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2017, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2017, 15:12

Petição (Petição (outras))

16/06/2017, 18:33

Expedida/certificada

16/06/2017, 18:21

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

16/06/2017, 18:20

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 16:49

Documento (Certidão)

03/04/2017, 14:29

Confirmada

23/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 17:27

Confirmada

17/03/2017, 17:27

Expedida/certificada

13/03/2017, 14:28

Expedida/certificada

13/03/2017, 14:28

Mero expediente

09/03/2017, 17:39

Conclusão (para decisão)

24/10/2016, 18:46

Expedição de documento

24/10/2016, 18:45

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 16:21

Confirmada

01/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 15:28

Confirmada

01/09/2016, 15:28

Documento (Certidão)

29/08/2016, 13:33

Expedida/certificada

22/08/2016, 11:22

Petição (Petição (outras))

19/08/2016, 17:15

Documento (Mandado)

08/08/2016, 10:10

Mandado

01/08/2016, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2016, 13:25

Mero expediente

26/07/2016, 16:20

Conclusão (para decisão)

22/07/2016, 17:24

Decurso de Prazo

19/07/2016, 01:05

Confirmada

01/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2016, 18:24

Petição (Petição (outras))

22/04/2016, 17:29

Documento (Mandado)

18/04/2016, 18:27

Expedida/certificada

18/04/2016, 12:09

Ato ordinatório

18/04/2016, 12:09

Petição (Petição (outras))

15/04/2016, 23:56

Documento (Mandado)

15/04/2016, 00:49

Confirmada

08/04/2016, 23:59

Documento (Certidão)

06/04/2016, 14:24

Documento (Mandado)

06/04/2016, 14:10

Mandado

06/04/2016, 13:31

Mandado

06/04/2016, 13:17

Mandado

04/04/2016, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2016, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2016, 14:50

Petição (Petição (outras))

30/03/2016, 16:52

Documento (Mandado)

30/03/2016, 15:06

Expedida/certificada

29/03/2016, 15:49

Mero expediente

29/03/2016, 15:49

Conclusão (para decisão)

29/03/2016, 14:30

Petição (Petição (outras))

24/03/2016, 19:37

Mandado

21/03/2016, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2016, 18:24

Mero expediente

14/03/2016, 17:31

Conclusão (para decisão)

14/03/2016, 15:35

Decurso de Prazo

11/03/2016, 01:07

Decurso de Prazo

10/03/2016, 01:02

Confirmada

29/02/2016, 23:59

Confirmada

26/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2016, 17:41

Mero expediente

19/02/2016, 12:05

Conclusão (para decisão)

17/02/2016, 13:25

Petição (Petição (outras))

16/02/2016, 16:20

Expedida/certificada

16/02/2016, 13:22

Ato ordinatório

16/02/2016, 13:22

Documento (Mandado)

22/01/2016, 19:28

Documento (Mandado)

22/01/2016, 18:11

Mandado

13/01/2016, 19:06

Petição (Petição (outras))

18/12/2015, 18:15

Documento (Mandado)

15/12/2015, 19:30

Mandado

14/12/2015, 19:02

Mandado

14/12/2015, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2015, 18:38

Petição (Petição (outras))

09/12/2015, 20:54

Petição (Petição (outras))

09/12/2015, 20:52

Petição (Petição (outras))

09/12/2015, 12:12

Confirmada

06/12/2015, 23:59

Confirmada

03/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2015, 11:39

Expedida/certificada

26/11/2015, 11:39

Petição (Petição (outras))

24/11/2015, 13:56

Confirmada

24/11/2015, 13:56

Expedida/certificada

23/11/2015, 17:35

Expedida/certificada

23/11/2015, 15:25

Mero expediente

23/11/2015, 09:04

Conclusão (para decisão)

20/11/2015, 12:55

Petição (Petição (outras))

19/11/2015, 14:33

Confirmada

08/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2015, 10:58

Petição (Petição (outras))

27/10/2015, 16:07

Confirmada

19/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2015, 13:23

Ato ordinatório

09/10/2015, 13:23

Petição (Petição (outras))

08/10/2015, 19:55

Confirmada

27/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2015, 18:58

Mero expediente

16/09/2015, 19:22

Confirmada

31/08/2015, 18:35

Confirmada

08/08/2015, 16:31

Conclusão (para decisão)

16/07/2015, 11:49

Petição (Petição (outras))

15/07/2015, 17:23

Confirmada

15/07/2015, 17:23

Expedida/certificada

14/07/2015, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/07/2015, 17:26

Confirmada

13/07/2015, 17:26

Confirmada

13/07/2015, 17:26

Expedida/certificada

06/07/2015, 14:07

Expedida/certificada

06/07/2015, 14:07

Expedida/certificada

06/07/2015, 14:07

Petição (Petição (outras))

02/07/2015, 16:21

Confirmada

21/06/2015, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2015, 11:22

Expedida/certificada

11/06/2015, 11:22

Petição (Petição (outras))

10/06/2015, 16:05

Confirmada

29/05/2015, 18:14

Petição (Petição (outras))

28/05/2015, 19:05

Comunicação eletrônica

28/05/2015, 18:55

Documento (Certidão)

15/05/2015, 14:14

Confirmada

09/05/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2015, 14:34

Confirmada

05/05/2015, 14:34

Expedida/certificada

29/04/2015, 16:01

Expedida/certificada

29/04/2015, 16:01

Antecipação de tutela

29/04/2015, 14:29

Petição (Petição (outras))

22/04/2015, 15:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2015, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/04/2015, 17:42

Confirmada

02/04/2015, 23:59

Expedida/Certificada

23/03/2015, 22:46

Expedida/certificada

23/03/2015, 22:44

Expedida/certificada

23/03/2015, 22:44

Mero expediente

20/03/2015, 18:37

Conclusão (para decisão)

16/03/2015, 12:05

Distribuição (sorteio)

13/03/2015, 10:44