Execução Fiscal 5005139-88.2014.4.04.7215 - TRF4

Execução Fiscal 5005139-88.2014.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 14:50

Movimentação processual

18/10/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 23:57

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:51

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 07:39

Confirmada

04/07/2023, 07:39

Expedida/certificada

03/07/2023, 17:37

Recebimento

30/06/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MINI MERCADO OLIARI LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A): MARIANA HABITZREUTER (OAB SC031549) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005139-88.2014.4.04.7215/SC (Pauta: 164) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MINI MERCADO OLIARI LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A): MARIANA HABITZREUTER (OAB SC031549) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005139-88.2014.4.04.7215/SC (Pauta: 226) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 10:29

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 21:34

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 12:56

Documentos

•18/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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