Procedimento Comum Cível 5004388-06.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

ALCIONE SGARI

CPF

Autor

HELIO SGARI

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES

OAB/RS 104223·CPF·Representa: Autor

DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES

OAB/RS 104223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 14:24

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:03

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:43

Expedida/certificada

11/07/2023, 18:42

Outras Decisões

11/07/2023, 18:42

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 13:28

Recebimento

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIONE SGARI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES (OAB RS104223) APELANTE: HELIO SGARI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES (OAB RS104223) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004388-06.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 244) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 18:27

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 18:34

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 14:24

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:03

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 17:43

Expedida/certificada

11/07/2023, 18:42

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Outras Decisões

11/07/2023, 18:42

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 13:28

Recebimento

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIONE SGARI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES (OAB RS104223) APELANTE: HELIO SGARI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES (OAB RS104223) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004388-06.2020.4.04.7114/RS (Pauta: 244) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 18:27

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 18:34

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 14:48

Expedida/certificada

22/11/2021, 15:13

Conclusão (para julgamento)

24/09/2021, 12:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 11:50

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2021, 15:18

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 13:18

Decurso de Prazo

16/07/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 17:16

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 13:05

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 14:29

Mudança de Parte

17/06/2021, 12:54

Documento (Certidão)

17/06/2021, 12:52

Expedida/certificada

17/06/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 17:08

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 19:56

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 09:54

Confirmada

21/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 16:58

Expedida/Certificada

11/03/2021, 11:41

Mudança de Parte

11/03/2021, 11:40

Documento (Certidão)

11/03/2021, 11:39

Expedida/Certificada

11/03/2021, 11:38

Decurso de Prazo

11/03/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 17:34

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 15:01

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:29

Confirmada

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2020, 18:06

Expedida/certificada

18/11/2020, 18:06

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 11:39

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 11:13

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 22:47

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 15:40

Distribuição (sorteio)

29/09/2020, 14:08