Usucapião 5003431-47.2016.4.04.7210 - TRF4

Usucapião 5003431-47.2016.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2573590/SC (2024/0058055-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: CELMIRA ZIMMER VIEIRA AGRAVADO: ADELAR ZIMMER VIEIRA AGRAVADO: KARINI APARECIDA VIEIRA AGRAVADO: MARCIA ZIMMER VIEIRA AGRAVADO: ROSANGELA ZIMMER VIEIRA ADVOGADO: EVLIS JULIE ORTMEIER - SC36695 TERCEIRO INTERESSADO: TERRAPAMPA TERRITORIAL AGROPASTORIL DO SUL LTDA TERCEIRO INTERESSADO: ADELINO FORTES VIEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2026 a 18/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2573590/SC (2024/0058055-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: CELMIRA ZIMMER VIEIRA AGRAVADO: ADELAR ZIMMER VIEIRA AGRAVADO: KARINI APARECIDA VIEIRA AGRAVADO: MARCIA ZIMMER VIEIRA AGRAVADO: ROSANGELA ZIMMER VIEIRA ADVOGADO: EVLIS JULIE ORTMEIER - SC36695 TERCEIRO INTERESSADO: TERRAPAMPA TERRITORIAL AGROPASTORIL DO SUL LTDA TERCEIRO INTERESSADO: ADELINO FORTES VIEIRA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: ADELAR ZIMMER VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVLIS JULIE ORTMEIER (OAB SC036695) APELADO: KARINI APARECIDA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVLIS JULIE ORTMEIER (OAB SC036695) APELADO: CELMIRA ZIMMER VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVLIS JULIE ORTMEIER (OAB SC036695) APELADO: MARCIA ZIMMER VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVLIS JULIE ORTMEIER (OAB SC036695) APELADO: ROSANGELA ZIMMER VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVLIS JULIE ORTMEIER (OAB SC036695) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TERRAPAMPA TERRITORIAL AGROPASTORIL DO SUL LTDA/ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ GUELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003431-47.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 485) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: ADELAR ZIMMER VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVLIS JULIE ORTMEIER (OAB SC036695) APELADO: KARINI APARECIDA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVLIS JULIE ORTMEIER (OAB SC036695) APELADO: CELMIRA ZIMMER VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVLIS JULIE ORTMEIER (OAB SC036695) APELADO: MARCIA ZIMMER VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVLIS JULIE ORTMEIER (OAB SC036695) APELADO: ROSANGELA ZIMMER VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVLIS JULIE ORTMEIER (OAB SC036695) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TERRAPAMPA TERRITORIAL AGROPASTORIL DO SUL LTDA/ (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ GUELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003431-47.2016.4.04.7210/SC (Pauta: 256) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 14:02

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2021, 10:42

Expedida/certificada

27/05/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 17:04

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 16:08

Confirmada

23/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 09:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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