Procedimento Comum Cível 5006403-50.2017.4.04.7114 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006403-50.2017.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 13:12

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

11/09/2023, 14:49

Documento (Certidão)

05/09/2023, 11:50

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:31

Confirmada

21/08/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:32

Expedida/certificada

15/08/2023, 17:31

Outras Decisões

15/08/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 14:52

Recebimento

28/06/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM LAJEADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006403-50.2017.4.04.7114/RS (Pauta: 442) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM LAJEADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006403-50.2017.4.04.7114/RS (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2018, 15:49

Documentos

•11/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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