Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5073423-66.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

JERRI ADRIANI MACHADO

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

FATIMA MARIA FACCHINI

OAB/RS 052432·CPF·Representa: Autor

FATIMA MARIA FACCHINI

OAB/RS 052432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 11:49

Trânsito em julgado

25/03/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:29

Confirmada

24/03/2025, 14:29

Expedida/certificada

24/03/2025, 10:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2025, 10:45

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 17:46

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:05

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 05:02

Expedida/certificada

26/11/2024, 05:02

Ato ordinatório

26/11/2024, 05:02

Paga

25/11/2024, 10:31

Por decisão judicial

16/10/2024, 04:13

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 11:49

Trânsito em julgado

25/03/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:29

Confirmada

24/03/2025, 14:29

Documentos

•04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2025, 10:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2025, 10:45

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 17:46

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:05

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 05:02

Expedida/certificada

26/11/2024, 05:02

Ato ordinatório

26/11/2024, 05:02

Paga

25/11/2024, 10:31

Por decisão judicial

16/10/2024, 04:13

Enviada ao Tribunal

15/10/2024, 09:41

Documento (Certidão)

08/10/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:18

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:42

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:06

Documento (Outros documentos)

04/09/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 08:32

Expedida/certificada

03/09/2024, 17:27

Expedida/certificada

03/09/2024, 17:27

Outras Decisões

03/09/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 07:42

Expedida/certificada

16/08/2024, 15:03

Expedida/certificada

16/08/2024, 15:03

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 10:03

Remessa (outros motivos)

22/07/2024, 13:16

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:03

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 20:53

Expedida/certificada

18/06/2024, 20:53

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 21:04

Expedida/certificada

16/04/2024, 15:14

Mudança de Classe Processual

16/04/2024, 15:13

Mero expediente

16/04/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 12:07

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 19:05

Recebimento

13/03/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JERRI ADRIANI MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA FACCHINI (OAB RS052432) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de outubro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073423-66.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JERRI ADRIANI MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FATIMA MARIA FACCHINI (OAB RS052432) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5073423-66.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 276) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2019, 05:50

Decurso de Prazo

24/09/2019, 01:03

Confirmada

30/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2019, 18:28

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 05:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 20:44

Confirmada

05/07/2019, 23:59

Redistribuição (incompetência; prevenção)

26/06/2019, 16:22

Mudança de Classe Processual

26/06/2019, 16:22

Expedida/certificada

25/06/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 19:44

Petição (Petição (outras))

02/06/2019, 11:44

Confirmada

31/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2019, 19:05

Conclusão (para julgamento)

20/03/2019, 12:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 21:57

Confirmada

28/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2019, 11:57

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 10:38

Confirmada

09/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2018, 17:45

Documento (Certidão)

29/11/2018, 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2018, 16:02

Conclusão (para decisão)

28/11/2018, 15:14

Distribuição (dependência)

23/11/2018, 11:46

80

•16/03/2023, 00:00