Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021372-73.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Assistência Médico-HospitalarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

MARA REGINA DOS SANTOS PINTO

Autor

GIAN HENRIQUE DOS SANTOS PINTO

CPF

Reu

JADER LUIS DOS SANTOS PINTO

CPF

Reu

LORENZO ANDRE DOS SANTOS PINTO

CPF

Reu

MARA REGINA DOS SANTOS PINTO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA NEVES DA SILVA

OAB/RS 121700·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA NEVES DA SILVA

OAB/RS 121700·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARA REGINA DOS SANTOS PINTO

Autor

GIAN HENRIQUE DOS SANTOS PINTO

CPF

Reu

JADER LUIS DOS SANTOS PINTO

CPF

Reu

LORENZO ANDRE DOS SANTOS PINTO

CPF

Reu

MARA REGINA DOS SANTOS PINTO

Reu

UBIRAJARA TAVARES PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 19:42

Trânsito em julgado

04/06/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 11:14

Publicação

02/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021372-73.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARA REGINA DOS SANTOS PINTO ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, com fulcro nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Preclusa esta decisão, dê-se baixa e arquive-se.

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:49

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2025, 15:55

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 19:18

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 19:17

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:25

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 08:30

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 19:42

Trânsito em julgado

04/06/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 11:14

Publicação

02/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:21

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021372-73.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARA REGINA DOS SANTOS PINTO ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, com fulcro nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Preclusa esta decisão, dê-se baixa e arquive-se.

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:49

Expedida/certificada

27/05/2025, 15:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2025, 15:55

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 19:18

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 19:17

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:25

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 08:30

Confirmada

14/04/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:27

Expedida/certificada

07/04/2025, 17:32

Expedida/certificada

07/04/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2025, 02:47

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:40

Paga

24/03/2025, 16:57

Por decisão judicial

27/02/2025, 11:50

Enviada ao Tribunal

27/02/2025, 09:33

Documento (Certidão)

26/02/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 15:07

Confirmada

21/02/2025, 15:06

Expedida/certificada

21/02/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:53

Confirmada

29/01/2025, 09:52

Expedida/certificada

27/01/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 14:21

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:39

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:54

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:37

Confirmada

29/10/2024, 11:37

Mudança de Classe Processual

25/10/2024, 11:38

Expedida/certificada

25/10/2024, 11:20

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 10:48

Reativação

24/10/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 09:33

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:13

Expedida/certificada

16/10/2024, 15:48

Expedida/certificada

16/10/2024, 15:48

Ato ordinatório

16/10/2024, 15:48

Recebimento

16/10/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: MARA REGINA DOS SANTOS PINTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) APELADO: UBIRAJARA TAVARES PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) APELADO: GIAN HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) APELADO: JADER LUIS DOS SANTOS PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) APELADO: LORENZO ANDRE DOS SANTOS PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021372-73.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: MARA REGINA DOS SANTOS PINTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) APELADO: UBIRAJARA TAVARES PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) APELADO: GIAN HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) APELADO: JADER LUIS DOS SANTOS PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) APELADO: LORENZO ANDRE DOS SANTOS PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021372-73.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: MARA REGINA DOS SANTOS PINTO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) APELADO: UBIRAJARA TAVARES PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) APELADO: GIAN HENRIQUE DOS SANTOS PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) APELADO: JADER LUIS DOS SANTOS PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) APELADO: LORENZO ANDRE DOS SANTOS PINTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANDRESSA NEVES DA SILVA (OAB RS121700) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021372-73.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

18/10/2022, 18:48

Comunicação eletrônica

30/09/2022, 12:09

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 10:30

Confirmada

08/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2021, 13:14

Comunicação eletrônica

06/10/2021, 02:01

Comunicação eletrônica

31/08/2021, 21:49

Conclusão (para julgamento)

06/08/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 21:21

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

07/07/2021, 07:14

Expedida/certificada

05/07/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 15:52

Comunicação eletrônica

05/07/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 15:44

Comunicação eletrônica

01/07/2021, 15:43

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/05/2021, 09:01

Sem descrição

12/05/2021, 18:06

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 15:34

Confirmada

10/05/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 08:36

Expedida/certificada

03/05/2021, 17:52

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 15:04

Distribuição (sorteio)

03/05/2021, 14:12

•29/08/2024, 00:00

•18/05/2023, 00:00

•16/03/2023, 00:00