DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Reu
ELOIR DA SILVA FELIPE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MATHEUS CARPES LAMEIRA
OAB/SC 032338·CPF·Representa: Autor
MARIA NILTA RICKEN TENFEN
OAB/SC 008602·CPF·Representa: Autor
MATHEUS CARPES LAMEIRA
OAB/SC 032338·CPF·Representa: Réu
MARIA NILTA RICKEN TENFEN
OAB/SC 008602·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
30/06/2023, 17:55
Decurso de Prazo
29/06/2023, 01:01
Confirmada
04/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 15:12
Petição (Petição (outras))
28/05/2023, 17:03
Confirmada
28/05/2023, 17:03
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 13:54
Expedida/certificada
25/05/2023, 15:51
Recebimento
16/05/2023, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDEMIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338)
APELADO: ANDERSON FERNANDES FELIPE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602)
APELADO: ADILSON OLY PERETTO (RÉU)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ELOIR DA SILVA FELIPE (Representante) (RÉU)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001824-10.2018.4.04.7216/SC (Pauta: 313) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALDEMIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338)
APELADO: ANDERSON FERNANDES FELIPE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA NILTA RICKEN TENFEN (OAB SC008602)
APELADO: ADILSON OLY PERETTO (RÉU)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ELOIR DA SILVA FELIPE (Representante) (RÉU)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001824-10.2018.4.04.7216/SC (Pauta: 313) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
16/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/06/2021, 18:51
Petição (Petição (outras))
22/06/2021, 18:56
Petição (Petição (outras))
22/06/2021, 18:25
Confirmada
29/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 16:01
Expedida/certificada
19/05/2021, 19:46
Decurso de Prazo
13/05/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 16:28
Confirmada
25/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 09:39
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 16:06
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 10:52
Expedida/certificada
15/03/2021, 18:43
Expedida/certificada
15/03/2021, 18:43
Expedida/certificada
15/03/2021, 16:17
Conclusão (para julgamento)
06/11/2020, 18:23
Petição (Petição (outras))
05/11/2020, 18:39
Petição (Petição (outras))
13/10/2020, 11:15
Confirmada
10/10/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/10/2020, 10:56
Expedida/certificada
30/09/2020, 18:53
Petição (Petição (outras))
28/09/2020, 17:01
Petição (Petição (outras))
24/09/2020, 14:42
Confirmada
20/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
10/09/2020, 18:54
Conclusão (para despacho)
10/09/2020, 18:13
Petição (Petição (outras))
10/09/2020, 15:19
Confirmada
10/09/2020, 15:19
Expedida/certificada
10/09/2020, 10:30
Petição (Petição (outras))
10/09/2020, 09:43
Petição (Petição (outras))
01/09/2020, 00:24
Confirmada
22/08/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/08/2020, 16:44
Petição (Petição (outras))
18/08/2020, 09:38
Expedida/certificada
12/08/2020, 15:51
Expedida/certificada
12/08/2020, 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2020, 15:50
Petição (Petição (outras))
10/08/2020, 18:01
Por decisão judicial
16/07/2020, 15:15
Petição (Petição (outras))
16/07/2020, 11:22
Petição (Petição (outras))
11/07/2020, 17:51
Documento (Outros documentos)
07/07/2020, 14:52
Petição (Petição (outras))
07/07/2020, 09:51
Confirmada
05/07/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/06/2020, 17:28
Confirmada
30/06/2020, 17:28
Petição (Petição (outras))
29/06/2020, 15:26
Expedida/certificada
25/06/2020, 15:59
Ato ordinatório
25/06/2020, 15:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/06/2020, 15:59
Expedida/certificada
25/06/2020, 15:57
Ato ordinatório
25/06/2020, 15:57
Petição (Petição (outras))
24/06/2020, 17:47
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente