Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MAURINA (OAB RS047780)
APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO SANTOS ALFAMA
APELADO: SUCESSÃO DE JUSÉLIO LAGRANHA DO AMARAL (Espólio) (RÉU)
APELADO: NEUZA THEREZINHA CORCINI DO AMARAL (Inventariante) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003006-93.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 314) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MAURINA (OAB RS047780)
APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO SANTOS ALFAMA
APELADO: SUCESSÃO DE JUSÉLIO LAGRANHA DO AMARAL (Espólio) (RÉU)
APELADO: NEUZA THEREZINHA CORCINI DO AMARAL (Inventariante) (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003006-93.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 314) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
16/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/02/2022, 13:03
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 11:54
Confirmada
25/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2021, 14:30
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 15:04
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 17:12
Confirmada
22/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
12/11/2021, 14:39
Improcedência
12/11/2021, 11:09
Mudança de Assunto Processual
11/11/2021, 16:52
Conclusão (para julgamento)
26/10/2021, 15:32
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 12:49
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 10:16
Confirmada
03/10/2021, 23:59
Confirmada
03/10/2021, 17:55
Expedida/certificada
23/09/2021, 17:09
Conclusão (para despacho)
23/09/2021, 16:17
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 17:08
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 13:38
Confirmada
12/08/2021, 23:59
Confirmada
10/08/2021, 10:22
Petição (Petição (outras))
04/08/2021, 14:41
Mudança de Parte
03/08/2021, 10:13
Mudança de Parte
03/08/2021, 10:12
Expedida/certificada
02/08/2021, 11:25
Conclusão (para despacho)
30/07/2021, 14:25
Petição (Petição (outras))
29/07/2021, 11:06
Confirmada
19/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
09/07/2021, 11:22
Decurso de Prazo
08/07/2021, 01:02
Documento (Mandado)
16/06/2021, 16:05
Documento (Outros documentos)
01/06/2021, 13:12
Documento (Certidão)
31/05/2021, 13:41
Documento (Certidão)
15/05/2021, 15:54
Documento (Certidão)
19/04/2021, 13:43
Documento (Certidão)
22/03/2021, 18:17
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 18:18
Confirmada
17/02/2021, 22:12
Expedida/certificada
17/02/2021, 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2021, 03:00
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 12:38
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 13:38
Petição (Petição (outras))
26/10/2020, 09:21
Documento (Mandado)
26/10/2020, 07:20
Documento (Mandado)
26/10/2020, 07:16
Confirmada
24/10/2020, 23:59
Mandado
23/10/2020, 18:19
Documento (Mandado)
23/10/2020, 11:59
Petição (Petição (outras))
22/10/2020, 09:47
Mandado
19/10/2020, 11:39
Mandado
19/10/2020, 11:38
Confirmada
15/10/2020, 08:50
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2020, 16:53
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2020, 16:53
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2020, 16:53
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2020, 16:52
Expedida/certificada
14/10/2020, 14:22
Por decisão judicial
14/10/2020, 14:21
Expedida/certificada
14/10/2020, 14:21
Expedida/certificada
14/10/2020, 13:59
Mero expediente
14/10/2020, 10:29
Conclusão (para despacho)
29/09/2020, 11:33
Petição (Petição (outras))
28/09/2020, 09:22
Decurso de Prazo
24/09/2020, 01:04
Documento (Carta)
18/09/2020, 21:00
Confirmada
07/09/2020, 23:59
Documento (Carta)
01/09/2020, 21:01
Expedida/certificada
28/08/2020, 14:25
Documento (Carta)
27/08/2020, 21:01
Documento (Carta)
27/08/2020, 21:01
Documento (Carta)
24/08/2020, 21:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2020, 17:08
Decurso de Prazo
13/08/2020, 01:05
Petição (Petição (outras))
12/08/2020, 22:29
Documento (Certidão)
07/08/2020, 14:16
Petição (Petição (outras))
03/08/2020, 17:15
Petição (Petição (outras))
27/07/2020, 10:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020, 00:31
Expedição de documento (Carta)
24/07/2020, 14:32
Expedição de documento (Carta)
24/07/2020, 14:32
Expedição de documento (Carta)
24/07/2020, 14:32
Expedição de documento (Carta)
24/07/2020, 14:32
Mudança de Parte
24/07/2020, 13:33
Mudança de Parte
24/07/2020, 13:33
Remessa (outros motivos)
24/07/2020, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2020, 10:32
Mero expediente
24/07/2020, 10:32
Expedição de documento (Carta)
23/07/2020, 18:11
Confirmada
20/07/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/07/2020, 14:54
Conclusão (para despacho)
14/07/2020, 12:49
Petição (Petição (outras))
14/07/2020, 11:19
Expedida/certificada
13/07/2020, 14:25
Confirmada
13/07/2020, 11:05
Petição (Petição (outras))
13/07/2020, 11:03
Expedida/Certificada
10/07/2020, 13:16
Expedida/certificada
10/07/2020, 13:15
Outras Decisões
10/07/2020, 10:46
Conclusão (para decisão)
02/07/2020, 16:48
Movimentação processual
02/07/2020, 16:48
Movimentação processual
02/07/2020, 16:48
Movimentação processual
02/07/2020, 16:48
Movimentação processual
02/07/2020, 16:48
Mudança de Classe Processual
29/06/2020, 14:14
Mudança de Parte
29/06/2020, 14:13
Petição (Petição (outras))
24/06/2020, 08:25
Confirmada
17/06/2020, 15:49
Expedida/certificada
10/06/2020, 12:17
Conclusão (para decisão)
14/05/2020, 15:17
Petição (Petição (outras))
14/05/2020, 10:49
Petição (Petição (outras))
14/05/2020, 10:33
Documento (Certidão)
29/04/2020, 19:49
Documento (Certidão)
20/03/2020, 13:38
Confirmada
12/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
02/03/2020, 18:59
Conclusão (para decisão)
27/02/2020, 17:30
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)