Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELANTE: TRANZ DUARTE LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376)
APELADO: TEDE TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP236393) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de abril de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010395-13.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS