Procedimento Comum Cível 5012392-73.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

PEDRO MARQUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Autor

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 00:10

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:01

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:01

Recebimento

04/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012392-73.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

04/03/2019, 17:43

Confirmada

23/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2018, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 16:00

Confirmada

29/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2018, 15:26

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 00:10

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:01

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:01

Recebimento

04/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012392-73.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

04/03/2019, 17:43

Confirmada

23/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2018, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 16:00

Confirmada

29/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2018, 15:26

Expedida/certificada

19/10/2018, 16:29

Conclusão (para julgamento)

10/10/2018, 15:08

Movimentação processual

10/10/2018, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 23:32

Expedida/certificada

31/08/2018, 17:12

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 17:10

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:19

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 08:58

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 12:37

Documento (Certidão)

01/06/2018, 18:11

Confirmada

18/05/2018, 23:59

Confirmada

09/05/2018, 10:12

Expedida/certificada

08/05/2018, 17:24

Expedida/Certificada

08/05/2018, 14:27

Conclusão (para decisão)

08/05/2018, 10:45

Petição (Petição (outras))

01/04/2018, 12:01

Confirmada

25/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2018, 16:49

Mero expediente

15/03/2018, 16:49

Conclusão (para decisão)

15/03/2018, 15:33

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 10:18

Confirmada

19/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2018, 15:13

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 15:24

Documento (Certidão)

29/11/2017, 15:05

Distribuição (sorteio)

14/11/2017, 17:45