Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: EDEZIO SALUSTIANO DE NOVAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: RONALDO DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MURILO HENNEMANN SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010169-08.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 405) RELATORA: Juíza Federal TANI MARIA WURSTER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: EDEZIO SALUSTIANO DE NOVAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: RONALDO DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MURILO HENNEMANN SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010169-08.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 405) RELATORA: Juíza Federal TANI MARIA WURSTER
16/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/03/2023, 13:52
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 15:46
Expedida/certificada
08/02/2023, 21:06
Mero expediente
08/02/2023, 21:06
Decurso de Prazo
05/07/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 16:09
Confirmada
10/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 10:15
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 22:33
Confirmada
31/05/2022, 22:33
Expedida/certificada
31/05/2022, 17:18
Documento (Acórdão)
31/05/2022, 17:18
Sentença desconstituída
31/05/2022, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: EDEZIO SALUSTIANO DE NOVAES (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: RONALDO DE OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: MURILO HENNEMANN SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010169-08.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER