Agravo de Instrumento 5008638-79.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

PEDRO IVO GONÇALVES

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS AUGUSTO POLYTOWSKI DOMINGUES

OAB/PR 040502·CPF·Representa: Autor

LUÍS AUGUSTO POLYTOWSKI DOMINGUES

OAB/PR 040502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 18:45

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2023, 18:44

Trânsito em julgado

05/07/2023, 18:44

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:12

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 08:54

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 10:35

Provimento

31/05/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: PEDRO IVO GONÇALVES ADVOGADO(A): LUÍS AUGUSTO POLYTOWSKI DOMINGUES (OAB PR040502) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5008638-79.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 16:06

Expedida/Certificada

19/05/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 18:40

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 18:45

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2023, 18:44

Trânsito em julgado

05/07/2023, 18:44

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:12

Documentos

•22/05/2023, 00:00

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 08:54

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 10:35

Provimento

31/05/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: PEDRO IVO GONÇALVES ADVOGADO(A): LUÍS AUGUSTO POLYTOWSKI DOMINGUES (OAB PR040502) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5008638-79.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 16:06

Expedida/Certificada

19/05/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 18:40

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 08:25

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:32

Confirmada

17/03/2023, 15:32

Documento

16/03/2023, 16:57

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:56

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região AGRAVADO: PEDRO IVO GONÇALVES ADVOGADO: Luís Augusto Polytowski Domingues ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008638-79.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00042507620148160095/PR) RELATOR: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

15/03/2023, 14:36

Distribuição (sorteio)

15/03/2023, 14:36

80

•16/03/2023, 00:00