Apelação / Remessa Necessária 5004527-52.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Rosa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OSMAR ANTONIO RECALCATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA SPERONI SCHERER

OAB/RS 075134·CPF·Representa: Autor

CARLA SPERONI SCHERER

OAB/RS 075134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:01

Recebimento

19/03/2024, 00:44

Ato ordinatório

20/10/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:39

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 08:25

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:50

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:50

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 03:40

Recurso especial

06/10/2023, 03:20

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 14:03

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:01

Recebimento

19/03/2024, 00:44

Ato ordinatório

20/10/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:39

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 08:25

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:50

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:50

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 03:40

Recurso especial

06/10/2023, 03:20

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 14:03

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:26

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 10:23

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 20:04

Confirmada

18/05/2023, 20:04

Expedida/certificada

17/05/2023, 23:22

Documento (Acórdão)

17/05/2023, 23:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OSMAR ANTONIO RECALCATTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA SPERONI SCHERER (OAB RS075134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - IJUÍ (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA ROSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004527-52.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

28/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:05

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:43

Expedida/certificada

29/03/2023, 01:21

Documento (Acórdão)

29/03/2023, 01:21

Sentença confirmada

28/03/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OSMAR ANTONIO RECALCATTI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA SPERONI SCHERER (OAB RS075134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - IJUÍ (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA ROSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004527-52.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 14:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 17:46

Expedida/certificada

25/06/2021, 14:28

Distribuição (sorteio)

23/06/2021, 16:07

80

•16/03/2023, 00:00