Apelação / Remessa Necessária 5014621-70.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 17ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCIA ENEIDA HOSTYN ESTEVES

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONAS CARVALHO BARCELLOS

OAB/RS 102715·CPF·Representa: Autor

JONAS CARVALHO BARCELLOS

OAB/RS 102715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

04/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 18:41

Confirmada

30/03/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:14

Expedida/certificada

29/03/2023, 01:22

Documento (Acórdão)

29/03/2023, 01:22

Sentença confirmada

28/03/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA ENEIDA HOSTYN ESTEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014621-70.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 14:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 16:12

Expedida/certificada

25/08/2021, 15:24

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

04/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 18:41

Confirmada

30/03/2023, 18:41

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:14

Expedida/certificada

29/03/2023, 01:22

Documento (Acórdão)

29/03/2023, 01:22

Sentença confirmada

28/03/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA ENEIDA HOSTYN ESTEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014621-70.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 14:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 16:12

Expedida/certificada

25/08/2021, 15:24

Distribuição (sorteio)

25/08/2021, 14:42