Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011482-08.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 75.360,27

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Curitiba

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

RUBEM DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA SILVA DINIZ

OAB/PR 052636·CPF·Representa: Autor

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

08/11/2024, 16:46

Transitado em Julgado

08/11/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/11/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/11/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/11/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 07:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 07:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134928220244040000/TRF

05/11/2024, 07:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134928220244040000/TRF

30/10/2024, 19:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50134928220244040000/TRF

25/09/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/07/2024, 19:05

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

08/11/2024, 16:46

Transitado em Julgado

08/11/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/11/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 20:05

06/11/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/11/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 07:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 07:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50134928220244040000/TRF

05/11/2024, 07:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50134928220244040000/TRF

30/10/2024, 19:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50134928220244040000/TRF

25/09/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/07/2024, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/07/2024, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/07/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/07/2024, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/07/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 20:05

Despacho

19/07/2024, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50134928220244040000/TRF

25/06/2024, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 98 Número: 50134928220244040000/TRF

25/04/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/04/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/04/2024, 17:39

Juntada de Petição

10/04/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 13:32

Despacho

08/04/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 09:16

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/02/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 04:15

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 04:14

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5025728-03.2022.4.04.9388/TRF (RUBEM DE OLIVEIRA)

28/12/2023, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/09/2022, 10:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044016 processada no TRF4 com o no. 50257280320224049388/TRF (RUBEM DE OLIVEIRA)

23/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044016

22/09/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/09/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/09/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/09/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/09/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2022, 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700044016

20/09/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/09/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

26/07/2022, 17:02

Despacho

26/07/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/07/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/07/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/06/2022, 16:10

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB21 Número: 50114820820104047000

08/06/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUBEM DE OLIVEIRA ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ADVOGADO: CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI (OAB PR040692) ADVOGADO: ANA CAROLINA SILVA DINIZ (OAB PR052636) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011482-08.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 320) RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUBEM DE OLIVEIRA ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ADVOGADO: CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI (OAB PR040692) ADVOGADO: ANA CAROLINA SILVA DINIZ (OAB PR052636) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011482-08.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (PRCTB10F para PRCTB21S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019

06/05/2019, 15:57

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (PRCTBPR01S para PRCTBPR02F)

27/05/2013, 20:35

Remessa Externa - PRCTBPR01 -> TRF4

16/07/2012, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/07/2012, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/07/2012, 21:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

08/07/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2012, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2012, 11:28

Despacho/Decisão - de Expediente

28/06/2012, 10:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2012, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/06/2012, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/06/2012, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/05/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2012, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2012, 18:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

16/05/2012, 18:39

Autos com Juiz para Sentença

04/10/2011, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/10/2011, 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

21/09/2011, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/09/2011, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2011, 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2011, 22:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/09/2011, 18:23

Juntado(a)

16/08/2011, 15:06

Juntado Ofício Cumprido

12/08/2011, 17:00

Expedido Carta pelo Correio

04/08/2011, 14:19

Despacho/Decisão - de Expediente

01/08/2011, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2011, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/07/2011, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/07/2011, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

16/07/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2011, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2011, 17:23

Juntada - Peças Digitalizadas

06/07/2011, 17:23

Juntado - Mandado Cumprido - PRCTBPR01-2011/229711

26/06/2011, 21:56

Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados - PRCTBPR01-2011/229711

10/06/2011, 11:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/06/2011, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2011, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/05/2011, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

05/05/2011, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2011, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/04/2011, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/04/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2011, 17:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/03/2011, 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2011, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/02/2011, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

09/02/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2011, 22:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/01/2011, 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/01/2011, 16:57

Lavrada Certidão

19/01/2011, 16:56

Lavrada Certidão

07/01/2011, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/11/2010, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/11/2010, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2010, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/11/2010, 18:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/09/2010, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2010, 17:12

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/08/2010, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2010, 14:11

Juntada de Petição

13/08/2010, 16:19

Juntada de Petição

13/08/2010, 16:19

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/08/2010, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2023, 04:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 17:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/07/2022, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 16:24

DESPACHO

•28/06/2012, 10:56

SENTENÇA

•16/05/2012, 18:39

DESPACHO

•09/09/2011, 18:23

DESPACHO

•01/08/2011, 18:31

DESPACHO

•07/06/2011, 13:53

DESPACHO

•23/03/2011, 16:12

DESPACHO

•27/01/2011, 11:51

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•05/11/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2023, 04:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 17:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/07/2022, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 16:24

DESPACHO

•28/06/2012, 10:56

SENTENÇA

•16/05/2012, 18:39

DESPACHO

•09/09/2011, 18:23

DESPACHO

•01/08/2011, 18:31

DESPACHO

•07/06/2011, 13:53

DESPACHO

•23/03/2011, 16:12

DESPACHO

•27/01/2011, 11:51

DESPACHO

•26/08/2010, 16:51