Apelação / Remessa Necessária 5008950-76.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

FRANCIELE GONZAGA

Autor

YAGO FELIPE FERREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC 045573·CPF·Representa: Autor

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC 045573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

04/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 23:13

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:39

Confirmada

29/03/2023, 16:39

Documento (Acórdão)

29/03/2023, 01:21

Sentença confirmada

28/03/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCIELE GONZAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELANTE: YAGO FELIPE FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008950-76.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 14:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 20:19

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 17:51

Todas as movimentações(17)

Trânsito em julgado

04/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 23:13

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:39

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Confirmada

29/03/2023, 16:39

Documento (Acórdão)

29/03/2023, 01:21

Sentença confirmada

28/03/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCIELE GONZAGA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELANTE: YAGO FELIPE FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008950-76.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 14:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 20:19

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 17:51

Recebimento

01/10/2020, 17:51

Distribuição (sorteio)

01/10/2020, 16:27