Procedimento Comum Cível 5046605-18.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 201.240,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Curitiba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/06/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/06/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/06/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/06/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/06/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/06/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50466051820204047000

10/06/2022, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO RICARDO BUENO SUTIL (AUTOR) ADVOGADO: ALFEU ELEANDRO FABIANE (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO BENGHI DEL CLARO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046605-18.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 519) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO RICARDO BUENO SUTIL (AUTOR) ADVOGADO: ALFEU ELEANDRO FABIANE (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: DANIELA DE SOUZA GONÇALVES KAMINSKI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046605-18.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 482) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/12/2021, 00:00

Alterado o assunto processual

04/10/2021, 17:54

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

17/06/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/06/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/06/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/06/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/06/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/06/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/06/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:26

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50466051820204047000

10/06/2022, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO RICARDO BUENO SUTIL (AUTOR) ADVOGADO: ALFEU ELEANDRO FABIANE (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO BENGHI DEL CLARO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046605-18.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 519) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO RICARDO BUENO SUTIL (AUTOR) ADVOGADO: ALFEU ELEANDRO FABIANE (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: DANIELA DE SOUZA GONÇALVES KAMINSKI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046605-18.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 482) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

17/12/2021, 00:00

Alterado o assunto processual

04/10/2021, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50022823920214040000/TRF

13/04/2021, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022823920214040000/TRF

12/04/2021, 13:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

02/03/2021, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/02/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/02/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/02/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/02/2021, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/02/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2021, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022823920214040000/TRF

17/02/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/02/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/02/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/02/2021, 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/02/2021, 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/02/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/02/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2021, 16:15

Julgado improcedente o pedido

09/02/2021, 16:15

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/02/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/02/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/02/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/02/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/02/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/02/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/02/2021, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/02/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/02/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/02/2021, 14:36

Juntado(a)

01/02/2021, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 7 - Concedida a tutela provisória - 01/02/2021 13:12:36) Número: 50022823920214040000/TRF

01/02/2021, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022823920214040000/TRF

01/02/2021, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022823920214040000/TRF

01/02/2021, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 50022823920214040000/TRF

26/01/2021, 14:51

Juntada de Petição

12/01/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/12/2020, 23:59

Despacho

18/12/2020, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/12/2020, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/10/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/10/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/10/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/10/2020, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

16/10/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 13

08/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/10/2020, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/10/2020, 16:55

Não Concedida a tutela provisória

06/10/2020, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 14:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/10/2020, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/10/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/10/2020, 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/10/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/10/2020, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/09/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/09/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/09/2020, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/09/2020, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/09/2020, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/09/2020, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/09/2020, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/09/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2020, 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2020, 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2020, 15:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

28/09/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/09/2020, 15:01

Determinada a intimação

28/09/2020, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2020, 13:10

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 18:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 14:26

SENTENÇA

•09/02/2021, 16:15

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•01/02/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 13:34