Sentença
Decisão- Órgão
- 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ARI SILVEIRA, ADEMAR SILVEIRA, AIRTON SILVEIRA, PAULO CEZAR SILVEIRA, CEAB-DJ-INSS-SR3, ANGELA MARIA SCHMIDT SILVEIRA, APARICIO SILVEIRA, SABRINA MORAES SILVEIRA, TAIS SCHMIDT SILVEIRA, VERA ROSANE SILVEIRA
- Advogado
- SABRINA PICCOLI MARQUES (OAB 53725/RS)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 24/03/2025
RECURSO CÍVEL Nº 5080160-56.2016.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
PRESIDENTE: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
RECORRENTE: VERA ROSANE SILVEIRA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU)
RECORRENTE: APARICIO SILVEIRA (Sucessor)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
Votante: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES
Votante: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA
Votante: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA