Apelação Cível 5007353-95.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA DE FATIMA MIRANDA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PEREIRA FONTE BOA

OAB/SP 303331·CPF·Representa: Autor

DANIEL SANTOS MENDES

OAB/SP 156927·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEREIRA FONTE BOA

OAB/SP 303331·CPF·Representa: Réu

DANIEL SANTOS MENDES

OAB/SP 156927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 18:55

Trânsito em julgado

09/08/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 14:40

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:11

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 17:17

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:50

Documento (Acórdão)

30/05/2023, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA DE FATIMA MIRANDA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): Daniel Santos Mendes (OAB SP156927) ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB SP303331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007353-95.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 282) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:43

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 18:55

Trânsito em julgado

09/08/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 14:40

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:11

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 17:17

Expedida/certificada

30/05/2023, 17:50

Documento (Acórdão)

30/05/2023, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2023, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA DE FATIMA MIRANDA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): Daniel Santos Mendes (OAB SP156927) ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB SP303331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007353-95.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 282) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:43

Expedida/certificada

29/03/2023, 01:21

Documento (Acórdão)

29/03/2023, 01:21

Sentença confirmada

28/03/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA DE FATIMA MIRANDA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): Daniel Santos Mendes (OAB SP156927) ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB SP303331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007353-95.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 14:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 21:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (outros motivos)

09/08/2022, 13:29

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:02

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 13:15

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:01

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 13:20

Decurso de Prazo

25/06/2022, 01:01

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 13:34

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:01

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 08:36

Expedida/certificada

12/05/2022, 15:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (outros motivos)

12/05/2022, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: MARIA DE FATIMA MIRANDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Daniel Pereira Fonte Boa APELADO: MARIA DE FATIMA MIRANDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Daniel Santos Mendes ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007353-95.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00014509520198160161/PR) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

14/04/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2021, 23:07

Distribuição (sorteio)

13/04/2021, 23:07

80

•16/03/2023, 00:00

•14/04/2021, 00:00