Apelação / Remessa Necessária 5060157-41.2020.4.04.7100 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5060157-41.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

04/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 18:41

Confirmada

30/03/2023, 18:41

Documento (Acórdão)

29/03/2023, 13:12

Sentença confirmada

28/03/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEGMI JORGE CALIL DE FARIA CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANICE KLEIN DO AMARAL (OAB RS078747) ADVOGADO(A): TATIANE SCHNEIDER (OAB RS073170) APELANTE: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5060157-41.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 14:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:23

Decurso de Prazo

12/10/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 14:44

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Documentos

•16/03/2023, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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