Intimação
D- Órgão
- 1ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, SLC ALIMENTOS S.A.
- Advogado
- JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 045071/RS)
1ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081058-69.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1297)
RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: SLC ALIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2021.
Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente