Procedimento Comum Cível 5006396-70.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5006396-70.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006396-70.2017.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50063967020174047110/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA LESSA MANAA (OAB RS129968) ADVOGADO(A): RICARDO FELIX MANAA (OAB RS073386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 242 - 16/04/2026 - Não conhecido o recurso Evento 241 - 16/04/2026 - Não conhecido o recurso

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006396-70.2017.4.04.7110/RS (originário: processo nº 50063967020174047110/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA LESSA MANAA (OAB RS129968) ADVOGADO(A): RICARDO FELIX MANAA (OAB RS073386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 211 - 27/05/2025 - Não conhecido o recurso Evento 210 - 27/05/2025 - Não conhecido o recurso

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA LESSA MANAA (OAB RS129968) ADVOGADO(A): RICARDO FELIX MANAA (OAB RS073386) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA BERNARDI DALL'ACQUA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006396-70.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA LESSA MANAA (OAB RS129968) ADVOGADO(A): RICARDO FELIX MANAA (OAB RS073386) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (RÉU) PROCURADOR(A): NILTON HOFF MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TELMO LEMOS FILHO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006396-70.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FELIX MANAA (OAB RS073386) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006396-70.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 17:51

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 08:17

Expedida/certificada

06/10/2021, 15:10

Expedida/certificada

06/10/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 13:20

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 11:02

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00