Apelação Cível 5010089-37.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelArt. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

REINALDO JOSE MAZZUCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA RONCATO

OAB/RS 032690·CPF·Representa: Autor

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Autor

ADRIANA RONCATO

OAB/RS 032690·CPF·Representa: Réu

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/06/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:26

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:43

Confirmada

25/04/2023, 13:42

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

23/04/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

23/04/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 13:52

Documento (Acórdão)

29/03/2023, 13:51

Sentença desconstituída

28/03/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REINALDO JOSE MAZZUCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RS032690) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010089-37.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 236) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 14:47

Remessa (outros motivos)

25/02/2023, 04:50

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

15/06/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:26

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:43

Confirmada

25/04/2023, 13:42

Documentos

•16/03/2023, 01:00

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

23/04/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

23/04/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 13:52

Documento (Acórdão)

29/03/2023, 13:51

Sentença desconstituída

28/03/2023, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REINALDO JOSE MAZZUCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RS032690) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010089-37.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 236) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 14:47

Remessa (outros motivos)

25/02/2023, 04:50

Pedido de Vista

17/02/2023, 17:58

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:36

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 18:11

Distribuição (sorteio)

30/09/2019, 15:10