Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069857-75.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

OSORIO STOFFEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 14:47

Trânsito em julgado

21/01/2025, 14:07

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 19:00

Confirmada

13/01/2025, 19:00

Expedida/certificada

10/01/2025, 15:11

Expedida/certificada

10/01/2025, 15:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2025, 15:11

Conclusão (para julgamento)

09/01/2025, 04:56

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:58

Confirmada

13/12/2024, 08:06

Expedida/certificada

09/12/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:16

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:49

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

21/01/2025, 14:47

Trânsito em julgado

21/01/2025, 14:07

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 19:00

Confirmada

13/01/2025, 19:00

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/01/2025, 15:11

Expedida/certificada

10/01/2025, 15:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2025, 15:11

Conclusão (para julgamento)

09/01/2025, 04:56

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:58

Confirmada

13/12/2024, 08:06

Expedida/certificada

09/12/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:16

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 09:48

Paga

24/09/2024, 14:15

Paga

24/09/2024, 14:15

Paga

24/09/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:03

Por decisão judicial

31/05/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:15

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:57

Paga

25/03/2024, 11:49

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

27/02/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:10

Documento (Certidão)

05/02/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 08:26

Confirmada

26/01/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:19

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 14:51

Trânsito em julgado

19/01/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:36

Confirmada

03/12/2023, 21:32

Expedida/certificada

27/11/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:53

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:19

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:51

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:48

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:43

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:05

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 08:54

Confirmada

13/07/2023, 07:53

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 16:29

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 14:26

Mero expediente

28/04/2023, 19:58

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 18:45

Recebimento

13/04/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSORIO STOFFEL (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON PICOLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: ANDRE STOFFEL (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: ANELISE STOFFEL (Sucessor) (EXEQUENTE) INTERESSADO: ANGELA STOFFEL SAUL (Sucessor) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5069857-75.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 20:14

Expedida/certificada

10/03/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 10:33

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 23:08

Expedida/certificada

08/02/2021, 10:38

Expedida/certificada

08/02/2021, 10:38

Indeferimento da petição inicial

08/02/2021, 10:38

Conclusão (para julgamento)

05/02/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 15:48

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:26

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 17:32

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Confirmada

23/10/2020, 07:37

Expedida/certificada

14/10/2020, 11:28

Confirmada

02/10/2020, 08:05

Documento (Outros documentos)

01/10/2020, 11:44

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 15:48

Confirmada

25/09/2020, 15:48

Expedida/Certificada

24/09/2020, 19:15

Expedida/certificada

24/09/2020, 18:51

Mero expediente

24/09/2020, 18:51

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 14:51

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 14:51

Confirmada

15/08/2020, 09:22

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 19:14

Expedida/certificada

12/08/2020, 19:30

Conclusão (para despacho)

11/08/2020, 20:07

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 15:33

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:28

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 18:33

Ato ordinatório

16/06/2020, 18:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 17:04

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:47

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:29

Confirmada

07/04/2020, 08:16

Documento (Certidão)

30/03/2020, 19:26

Mudança de Classe Processual

10/03/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 11:33

Confirmada

13/01/2020, 06:32

Expedida/certificada

10/01/2020, 20:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 15:44

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:39

Mudança de Assunto Processual

10/11/2019, 13:15

Petição (Petição (outras))

09/11/2019, 06:54

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2019, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2019, 17:25

Conclusão (para decisão)

24/10/2019, 17:17

Distribuição (sorteio)

11/10/2019, 15:08