Procedimento Comum Cível 5000654-24.2019.4.04.7133 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000654-24.2019.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SABOREAL CEREAIS ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000654-24.2019.4.04.7133/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:51

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2020, 12:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 10:17

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 12:34

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 11:53

Confirmada

03/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2020, 12:44

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 09:24

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:41

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 11:57

Documentos

•16/03/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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