Cumprimento de sentença 5014729-61.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:36

Trânsito em julgado

03/10/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 12:34

Confirmada

03/10/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:56

Confirmada

30/09/2025, 11:56

Expedida/certificada

29/09/2025, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/09/2025, 17:18

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 14:23

Paga

23/09/2025, 12:54

Enviada ao Tribunal

30/08/2025, 12:01

Documento (Certidão)

28/08/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 00:08

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 17:02

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:36

Trânsito em julgado

03/10/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 12:34

Confirmada

03/10/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

30/09/2025, 11:56

Expedida/certificada

29/09/2025, 17:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/09/2025, 17:18

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 14:23

Paga

23/09/2025, 12:54

Enviada ao Tribunal

30/08/2025, 12:01

Documento (Certidão)

28/08/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 00:08

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 10:11

Expedida/certificada

19/08/2025, 16:48

Outras Decisões

19/08/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:06

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:32

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 12:59

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 13:56

Outras Decisões

15/05/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:41

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:22

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 07:55

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 17:27

Outras Decisões

29/11/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 17:09

Mudança de Classe Processual

27/09/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:00

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 15:38

Confirmada

30/08/2024, 15:38

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:43

Recebimento

26/08/2024, 18:28

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2020, 09:13

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 00:25

Confirmada

16/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2019, 13:53

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 19:55

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 13:59

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2019, 17:21

Expedida/certificada

11/10/2019, 17:14

Procedência

11/10/2019, 16:44

Conclusão (para julgamento)

11/10/2019, 14:00

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

11/10/2019, 13:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 17:34

Expedida/certificada

16/09/2019, 16:17

Documento (Certidão)

16/09/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 18:26

Expedida/certificada

05/09/2019, 16:13

Mero expediente

05/09/2019, 16:13

Conclusão (para decisão)

28/08/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 23:47

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 23:11

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 15:07

Documento (Certidão)

13/07/2019, 04:14

Confirmada

13/07/2019, 00:01

Confirmada

12/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 16:47

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

02/07/2019, 13:32

Mero expediente

28/06/2019, 14:38

Conclusão (para decisão)

28/06/2019, 12:55

Mudança de Classe Processual

28/06/2019, 12:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/06/2019, 14:09

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

27/06/2019, 12:18