Procedimento Comum Cível 5004354-80.2014.4.04.7101 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004354-80.2014.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 08:37

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 19:54

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

17/10/2023, 13:42

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:40

Expedida/certificada

17/10/2023, 13:40

Ato ordinatório

17/10/2023, 13:40

Recebimento

13/10/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCI FRANCISCO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004354-80.2014.4.04.7101/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCI FRANCISCO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004354-80.2014.4.04.7101/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:07

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2018, 12:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 14:57

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:04

Documentos

•21/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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