Apelação Cível 5001177-28.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLicenciamentoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

CRISTIANO GAVINESKI

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

GIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/RS 112310·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA BREVIA MARONEZE

OAB/RS 109871·CPF·Representa: Autor

GIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/RS 112310·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA BREVIA MARONEZE

OAB/RS 109871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:59

Recebimento

21/08/2024, 13:11

Ato ordinatório

01/08/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 15:10

Outras Decisões

01/08/2023, 02:31

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:02

Expedida/certificada

28/07/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 22:10

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 22:48

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:02

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:02

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:46

Recurso Especial

21/06/2023, 16:18

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 16:41

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 14:59

Recebimento

21/08/2024, 13:11

Ato ordinatório

01/08/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2023, 15:10

Outras Decisões

01/08/2023, 02:31

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:02

Expedida/certificada

28/07/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 22:10

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 22:48

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:02

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:02

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:46

Recurso Especial

21/06/2023, 16:18

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:36

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:02

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:27

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 13:31

Expedida/certificada

03/04/2023, 12:33

Expedida/certificada

03/04/2023, 12:33

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 09:51

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 00:01

Sentença confirmada

28/03/2023, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO GAVINESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB RS112310) ADVOGADO(A): ANDRESSA BREVIA MARONEZE (OAB RS109871) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001177-28.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 15:07

Distribuição (prevenção)

28/07/2022, 16:14