Procedimento Comum Cível 5000881-76.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

MICHAEL SILVA ENDERLE

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANGELICA MAGALHAES NASCIMENTO

OAB/RS 054740·CPF·Representa: Autor

ANGELICA MAGALHAES NASCIMENTO

OAB/RS 054740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 14:27

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:02

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:45

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:24

Recebimento

09/05/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHAEL SILVA ENDERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA MAGALHAES NASCIMENTO (OAB RS054740) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000881-76.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 13:48

Expedida/certificada

04/07/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 21:25

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 14:27

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:02

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:45

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:24

Recebimento

09/05/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHAEL SILVA ENDERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA MAGALHAES NASCIMENTO (OAB RS054740) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000881-76.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 13:48

Expedida/certificada

04/07/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 21:25

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 15:41

Expedida/certificada

17/05/2022, 14:27

Improcedência

17/05/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 16:53

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 19:46

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 08:24

Confirmada

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2022, 16:24

Documento (Outros documentos)

24/01/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 10:07

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 17:58

Expedida/certificada

03/11/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 22:14

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 00:56

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 21:03

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 16:20

Confirmada

18/08/2021, 16:20

Documento (Mandado)

17/08/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 14:06

Confirmada

16/08/2021, 09:01

Expedida/certificada

13/08/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 23:25

Mandado

09/08/2021, 00:18

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2021, 14:48

Decurso de Prazo

30/07/2021, 01:06

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 18:54

Documento (Certidão)

05/07/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 18:06

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2021, 19:37

Expedida/certificada

14/04/2021, 19:37

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 14:29

Expedida/certificada

19/02/2021, 14:48

Ato ordinatório

19/02/2021, 14:48

Comunicação eletrônica

02/09/2020, 02:01

Comunicação eletrônica

28/07/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 20:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 20:26

Confirmada

06/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 10:28

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:47

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:58

Confirmada

01/04/2020, 13:37

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:04

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 10:10

Confirmada

06/03/2020, 10:10

Comunicação eletrônica

06/03/2020, 09:59

Mudança de Parte

04/03/2020, 11:45

Expedida/certificada

03/03/2020, 19:19

Conclusão (para decisão)

27/02/2020, 16:02

Distribuição (sorteio)

27/02/2020, 15:51