Procedimento Comum Cível 5009124-06.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL

Autor

COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PICADA GAZEN

OAB/RS 057490·CPF·Representa: Autor

MARCELO RAMOS MILITZ

OAB/RS 086405·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PICADA GAZEN

OAB/RS 057490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2024, 10:24

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 14:15

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:05

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:05

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:39

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:58

Expedida/certificada

21/02/2024, 05:12

Expedida/certificada

21/02/2024, 05:11

Expedida/certificada

21/02/2024, 05:11

Ato ordinatório

21/02/2024, 05:11

Recebimento

20/02/2024, 13:56

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

22/04/2024, 10:24

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 14:15

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:05

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:05

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:39

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:58

Expedida/certificada

21/02/2024, 05:12

Expedida/certificada

21/02/2024, 05:11

Expedida/certificada

21/02/2024, 05:11

Ato ordinatório

21/02/2024, 05:11

Recebimento

20/02/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA PICADA GAZEN (OAB RS057490) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (Assistente) (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009124-06.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO RAMOS MILITZ (OAB RS086405) APELADO: COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA PICADA GAZEN (OAB RS057490) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (Assistente) (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009124-06.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 22:22

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2022, 02:07

Comunicação eletrônica

12/02/2022, 02:01

Expedida/certificada

10/02/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 23:07

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 10:37

Comunicação eletrônica

07/12/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 09:42

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 18:14

Confirmada

06/12/2021, 18:14

Expedida/certificada

06/12/2021, 13:49

Expedida/certificada

06/12/2021, 13:48

Expedida/certificada

06/12/2021, 13:48

Extinção

03/12/2021, 22:03

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 15:37

Movimentação processual

30/11/2021, 15:36

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 17:06

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 09:46

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2021, 09:16

Expedida/certificada

14/10/2021, 09:16

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 19:44

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2021, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 23:13

Comunicação eletrônica

06/09/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 18:46

Comunicação eletrônica

24/08/2021, 21:14

Decurso de Prazo

06/08/2021, 01:02

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Documento (Carta)

26/07/2021, 21:05

Expedida/certificada

23/07/2021, 15:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/07/2021, 15:36

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 16:44

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

12/07/2021, 18:45

Expedida/certificada

05/07/2021, 18:40

Expedida/Certificada

05/07/2021, 18:39

Expedida/certificada

05/07/2021, 18:33

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 20:03

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2021, 12:29

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 11:38

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

10/05/2021, 11:20

Decurso de Prazo

08/05/2021, 01:02

Decurso de Prazo

16/04/2021, 01:08

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Decurso de Prazo

10/04/2021, 01:03

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2021, 16:26

Mero expediente

05/04/2021, 16:26

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 10:47

Confirmada

30/03/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 10:44

Expedida/certificada

29/03/2021, 20:18

Expedida/certificada

29/03/2021, 20:18

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 19:14

Expedida/certificada

29/03/2021, 19:12

Documento (Certidão)

29/03/2021, 19:11

Documento (Outros documentos)

29/03/2021, 19:09

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

29/03/2021, 19:06

Documento (Carta)

16/03/2021, 19:30

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 23:05

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 22:46

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 12:02

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 09:42

Confirmada

25/02/2021, 09:41

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 17:02

Expedição de documento (Carta)

22/02/2021, 11:00

Expedida/certificada

19/02/2021, 11:28

Liminar

19/02/2021, 11:28

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 23:46

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2020, 18:40

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 12:46

Distribuição (sorteio)

08/12/2020, 22:11

80

•21/07/2022, 00:00