Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010854-18.2012.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

SOCIEDADE DE VINHOS RECH LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

VITOR HUGO ZENATTO

OAB/RS 027205·CPF·Representa: Autor

VITOR HUGO ZENATTO

OAB/RS 027205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 18:47

Trânsito em julgado

08/02/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 13:37

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:04

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:08

Expedida/certificada

12/01/2024, 12:25

Paga

22/12/2023, 07:47

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:51

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 09:48

Confirmada

17/11/2023, 09:48

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:06

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 18:47

Trânsito em julgado

08/02/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 13:37

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:04

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Documentos

•11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:08

Expedida/certificada

12/01/2024, 12:25

Paga

22/12/2023, 07:47

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:51

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 09:48

Confirmada

17/11/2023, 09:48

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:06

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 09:23

Expedida/certificada

31/10/2023, 13:14

Mudança de Classe Processual

31/10/2023, 13:13

Mero expediente

31/10/2023, 13:08

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:36

Expedida/certificada

11/09/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:25

Recebimento

24/08/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE DE VINHOS RECH LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITOR HUGO ZENATTO (OAB RS027205) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010854-18.2012.4.04.7107/RS (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE DE VINHOS RECH LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITOR HUGO ZENATTO (OAB RS027205) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010854-18.2012.4.04.7107/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

29/01/2022, 11:23

Expedida/certificada

27/01/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 17:31

Documento (Certidão)

13/12/2021, 17:38

Documento (Certidão)

07/12/2021, 16:30

Confirmada

27/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 09:29

Expedida/certificada

17/11/2021, 13:29

Conclusão (para julgamento)

16/11/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 10:40

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 17:20

Confirmada

20/10/2021, 17:20

Expedida/certificada

19/10/2021, 15:33

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 11:28

Expedida/certificada

29/09/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 13:47

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 08:01

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 17:49

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 12:00

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2021, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 12:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2020, 15:53

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 14:06

Expedida/certificada

27/04/2020, 09:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2020, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 15:02

Por pendência de AIREsp

08/04/2019, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/12/2018, 03:00

Documento (Certidão)

23/05/2018, 12:58

Recebimento de Embargos à Execução

30/08/2016, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2016, 12:13

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 12:12

Decurso de Prazo

19/02/2015, 01:04

Documento (Certidão)

29/12/2014, 14:10

Confirmada

12/12/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2014, 15:20

Confirmada

02/12/2014, 15:20

Expedida/certificada

02/12/2014, 14:46

Por decisão judicial

02/12/2014, 14:45

Mero expediente

01/12/2014, 13:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2014, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2014, 03:00

Decurso de Prazo

01/03/2013, 01:02

Confirmada

09/02/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2013, 19:03

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/01/2013, 16:01

Expedida/certificada

29/01/2013, 16:00

Expedida/certificada

29/01/2013, 16:00

Determinação de Diligência

28/01/2013, 17:56

Conclusão (para julgamento)

28/11/2012, 14:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2012, 16:57

Confirmada

24/11/2012, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2012, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/11/2012, 19:54

Confirmada

13/11/2012, 19:54

Documento (Certidão)

13/11/2012, 13:23

Expedida/certificada

13/11/2012, 13:19

Ato ordinatório

13/11/2012, 13:18

Documento (Certidão)

30/07/2012, 14:13

Distribuição (dependência)

27/07/2012, 16:52

80

•16/03/2023, 00:00