Apelação / Remessa Necessária 5015079-88.2015.4.04.7200 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5015079-88.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 17:25

Trânsito em julgado

25/09/2024, 17:25

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 18:12

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:46

Expedida/certificada

31/07/2024, 12:06

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 22:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/07/2024, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORAM (RÉU) PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA APELANTE: SOLANGE DUARTE DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) ADVOGADO(A): JOSE DARCI DA ROSA (OAB SC008463) APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015079-88.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2024, 12:17

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 14:08

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:01

Documentos

•18/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

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