Apelação Cível 5006431-21.2012.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

IVANETE MARIA ALVES PEREIRA

Reu

JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SÉRGIO BABY

OAB/SC 011276·CPF·Representa: Autor

RENATO SÉRGIO BABY

OAB/SC 011276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:58

Recebimento

24/08/2023, 11:31

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 15:44

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:22

Confirmada

03/04/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:23

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 14:55

Documento (Acórdão)

30/03/2023, 14:55

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 14:58

Recebimento

24/08/2023, 11:31

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 15:44

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:22

Confirmada

03/04/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:23

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 14:55

Documento (Acórdão)

30/03/2023, 14:55

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

28/03/2023, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: IVANETE MARIA ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SÉRGIO BABY (OAB SC011276) APELADO: JOSÉ LUIZ ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SÉRGIO BABY (OAB SC011276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006431-21.2012.4.04.7202/SC (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 15:07

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 15:55

Recebimento

25/11/2022, 19:46

Ato ordinatório

08/04/2017, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2017, 18:05

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 16:50

Confirmada

25/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 01:21

Confirmada

20/03/2017, 01:21

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 17:24

Confirmada

16/03/2017, 17:24

Expedida/certificada

15/03/2017, 16:25

Expedida/certificada

15/03/2017, 16:25

Expedida/certificada

15/03/2017, 16:25

Expedida/certificada

15/03/2017, 16:25

Remessa

13/03/2017, 13:17

Recurso especial

13/03/2017, 12:43

Recurso extraordinário

13/03/2017, 12:43

Conclusão (para julgamento)

10/03/2017, 03:05

Decurso de Prazo

10/03/2017, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 16:48

Confirmada

13/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2017, 15:10

Confirmada

10/02/2017, 15:10

Expedida/certificada

03/02/2017, 12:53

Expedida/certificada

03/02/2017, 12:53

Expedida/certificada

03/02/2017, 12:53

Remessa

30/01/2017, 14:05

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 18:06

Petição (Petição (outras))

18/12/2016, 00:45

Confirmada

05/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2016, 15:36

Confirmada

05/12/2016, 15:36

Expedida/certificada

25/11/2016, 14:52

Expedida/certificada

25/11/2016, 14:52

Expedida/certificada

25/11/2016, 14:52

Expedida/certificada

25/11/2016, 14:52

Remessa

25/11/2016, 14:26

Não conhecimento do pedido

24/11/2016, 17:28

Expedida/certificada

28/10/2016, 17:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

28/10/2016, 17:52

Conclusão (para decisão)

20/10/2016, 19:18

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 19:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 10:57

Confirmada

15/10/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 12:52

Expedida/certificada

05/10/2016, 16:48

Expedida/certificada

05/10/2016, 16:48

Expedida/certificada

05/10/2016, 16:48

Expedida/certificada

05/10/2016, 16:47

Remessa

05/10/2016, 14:46

Sentença confirmada

04/10/2016, 17:26

Expedida/certificada

15/09/2016, 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

15/09/2016, 18:47

Reativação

22/07/2016, 17:42

Baixa Definitiva

19/11/2014, 13:31

Trânsito em julgado

19/11/2014, 13:31

Decurso de Prazo

19/11/2014, 00:46

Confirmada

03/11/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2014, 14:10

Confirmada

28/10/2014, 14:10

Petição (Petição (outras))

27/10/2014, 00:26

Confirmada

27/10/2014, 00:26

Expedida/certificada

24/10/2014, 14:24

Expedida/certificada

24/10/2014, 14:24

Expedida/certificada

24/10/2014, 14:23

Expedida/certificada

24/10/2014, 14:23

Remessa

23/10/2014, 15:28

Sentença desconstituída

23/10/2014, 11:31

Expedida/certificada

07/10/2014, 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/10/2014, 16:55

Petição (Petição (outras))

14/12/2012, 20:00

Confirmada

07/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2012, 13:00

Distribuição (sorteio)

27/11/2012, 10:10