Processo judicial

5082653-83.2014.4.04.7000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR
Polo ativo
INCORE PREMIER LTDA
Polo passivo
LUIZ ROBERTO RIBEIRO
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

WILLIAN TOMASI PERIN
OAB/PR 050773
AMANDA FERREIRA SILVEIRA PALMA
OAB/PR 49194
LETICIA DUPONT PRENDI COSTA
OAB/PR 76561cpf080.***.***-80
ANDRE GROTT DE CARVALHO
OAB/PR 119949

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

1 evento

Janeiro 20261 evento

22 jan 202600:00 · há 8 meses
Ata de sessão
D
Órgão
SECRETARIA DA 2a. TURMA
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR, LUIZ ROBERTO RIBEIRO, INCORE PREMIER LTDA
Advogados
AMANDA FERREIRA SILVEIRA PALMA (OAB 49194/PR), LETICIA DUPONT PRENDI COSTA (OAB 76561/PR), ANDRE GROTT DE CARVALHO (OAB 119949/PR)
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/10/2025 A 17/10/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082653-83.2014.4.04.7000/PR
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PRESIDENTE: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR (EXEQUENTE)
APELADO: INCORE PREMIER LTDA (EXECUTADO)
APELADO: LUIZ ROBERTO RIBEIRO (EXECUTADO)
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
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2025

2 eventos

Setembro 20251 evento

30 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 2ª Turma
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR, LUIZ ROBERTO RIBEIRO, INCORE PREMIER LTDA
Advogados: AMANDA FERREIRA SILVEIRA PALMA (OAB 49194/PR), LETICIA DUPONT PRENDI COSTA (OAB 76561/PR), ANDRE GROTT DE CARVALHO (OAB 119949/PR)

2ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5082653-83.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 1229)

RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE GROTT DE CARVALHO PROCURADOR(A): AMANDA FERREIRA SILVEIRA PALMA PROCURADOR(A): LETICIA DUPONT PRENDI COSTA APELADO: INCORE PREMIER LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUIZ ROBERTO RIBEIRO (EXECUTADO)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2025.

Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente

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Julho 20251 evento

17 jul 202500:00 · há 1 ano
Lista de distribuição
D
Órgão
SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR, LUIZ ROBERTO RIBEIRO, INCORE PREMIER LTDA
Advogado
WILLIAN TOMASI PERIN (OAB 050773/PR)
Processo 5082653-83.2014.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 16/07/2025.
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