5082829-38.2023.4.04.7100

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5082829-38.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 619)

RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

RECORRENTE: MARISTELA DE OLIVEIRA HENN VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) ADVOGADO(A): DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente