Apelação Cível 5026184-65.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MADEIREIRA SALTO VELOSO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 18:27

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2023, 18:26

Trânsito em julgado

03/04/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 09:44

Expedida/certificada

31/03/2023, 11:56

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 09:52

Sentença desconstituída

28/03/2023, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MADEIREIRA SALTO VELOSO LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026184-65.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 15:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:20

Remessa (outros motivos)

30/10/2019, 15:49

Distribuição (sorteio)

30/10/2019, 15:49

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 15:46

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 18:27

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2023, 18:26

Trânsito em julgado

03/04/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 09:44

Expedida/certificada

31/03/2023, 11:56

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 09:52

Sentença desconstituída

28/03/2023, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MADEIREIRA SALTO VELOSO LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026184-65.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 15:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:20

Remessa (outros motivos)

30/10/2019, 15:49

Distribuição (sorteio)

30/10/2019, 15:49

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 15:46

Movimentação processual

30/10/2019, 15:46

Recebimento

30/10/2019, 15:02