Cumprimento de sentença 5005492-69.2020.4.04.7102 - TRF4

Cumprimento de sentença 5005492-69.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005492-69.2020.4.04.7102/RS EXECUTADO: BRAGAGNOLO CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO MENEGAT (OAB RS085019) ADVOGADO(A): ANDREI CALANMATI CARATI MIRANDA (OAB RS084365) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara: a) cientifica as partes do retorno do TRF4/trânsito em julgado deste processo, intimando-as para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que de direito; b) ficam as partes cientificadas de que, não havendo manifestação no prazo ora concedido, o processo será remetido para baixa.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005492-69.2020.4.04.7102/RS EXECUTADO: BRAGAGNOLO CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO MENEGAT (OAB RS085019) ADVOGADO(A): ANDREI CALANMATI CARATI MIRANDA (OAB RS084365) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo, forte no art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas iniciais adimplidas. Publique-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, lance-se o evento de baixa arquivamento.

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/01/2026, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/01/2026, 11:57

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 09:40

Por decisão judicial

05/04/2024, 10:43

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:16

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:21

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:57

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 17:10

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:49

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 11:58

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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