Cumprimento de sentença 5000516-33.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

MARLY FIGUEIREDO CICHELA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO

OAB/SC 037745·CPF·Representa: Autor

VANESSA GOULART DOS SANTOS

OAB/SC 042696·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON MÁRIO SANTANA

OAB/SC 020171·CPF·Representa: Autor

MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO

OAB/SC 037745·CPF·Representa: Réu

VANESSA GOULART DOS SANTOS

OAB/SC 042696·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO

OAB/SC 037745·CPF·Representa: Autor

VANESSA GOULART DOS SANTOS

OAB/SC 042696·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON MÁRIO SANTANA

OAB/SC 020171·CPF·Representa: Autor

MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO

OAB/SC 037745·CPF·Representa: Réu

VANESSA GOULART DOS SANTOS

OAB/SC 042696·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON MÁRIO SANTANA

OAB/SC 020171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 20:15

Trânsito em julgado

08/09/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 16:57

Publicação

08/09/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000516-33.2022.4.04.7204/SC EXEQUENTE: MARLY FIGUEIREDO CICHELA ADVOGADO(A): MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) ADVOGADO(A): VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 10:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 10:14

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 13:20

Publicação

29/07/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000516-33.2022.4.04.7204/SC EXEQUENTE: MARLY FIGUEIREDO CICHELA ADVOGADO(A): MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) ADVOGADO(A): VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente acerca do cumprimento da obrigação de fazer informada no evento 86, ciente de que a sua inércia importará concordância com a informação apresentada, devendo, neste caso, o processo retornar concluso para sentença (art. 924, II, do CPC).

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/07/2025, 19:11

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 20:15

Trânsito em julgado

08/09/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 16:57

Publicação

08/09/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 15:11

Documentos

•05/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000516-33.2022.4.04.7204/SC EXEQUENTE: MARLY FIGUEIREDO CICHELA ADVOGADO(A): MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) ADVOGADO(A): VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 10:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 10:14

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 13:20

Publicação

29/07/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000516-33.2022.4.04.7204/SC EXEQUENTE: MARLY FIGUEIREDO CICHELA ADVOGADO(A): MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) ADVOGADO(A): VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente acerca do cumprimento da obrigação de fazer informada no evento 86, ciente de que a sua inércia importará concordância com a informação apresentada, devendo, neste caso, o processo retornar concluso para sentença (art. 924, II, do CPC).

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/07/2025, 19:11

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:19

Confirmada

12/05/2025, 17:19

Expedida/certificada

03/05/2025, 17:10

Mero expediente

03/05/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 23:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:21

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:02

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:05

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:44

Expedida/certificada

12/11/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 14:20

Confirmada

11/09/2024, 14:20

Expedida/certificada

10/09/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 14:18

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Mudança de Parte

17/06/2024, 15:50

Expedida/certificada

17/06/2024, 15:21

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:54

Conclusão (para despacho)

25/05/2024, 02:07

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 09:10

Mudança de Classe Processual

10/05/2024, 16:03

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:10

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 15:17

Expedida/certificada

17/04/2024, 17:50

Expedida/certificada

17/04/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 17:16

Recebimento

12/04/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: MARLY FIGUEIREDO CICHELA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) ADVOGADO(A): VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) INTERESSADO: CRICIUMA CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DOS LIRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000516-33.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: MARLY FIGUEIREDO CICHELA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) ADVOGADO(A): VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) INTERESSADO: CRICIUMA CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DOS LIRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000516-33.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 364) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: MARLY FIGUEIREDO CICHELA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS RINALDO FERNANDES PLACIDO (OAB SC037745) ADVOGADO(A): VANESSA GOULART DOS SANTOS (OAB SC042696) INTERESSADO: CRICIUMA CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DOS LIRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000516-33.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:04

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:29

Confirmada

30/09/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 06:02

Expedida/certificada

20/09/2022, 15:57

Expedida/certificada

20/09/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 21:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:11

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:22

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 09:30

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:04

Documento (Carta)

18/04/2022, 21:07

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 16:14

Expedida/certificada

06/04/2022, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 16:17

Expedição de documento (Carta)

02/04/2022, 20:51

Mero expediente

08/03/2022, 10:25

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 19:29

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 22:39

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 18:04

Expedida/certificada

26/01/2022, 19:13

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 16:58

Distribuição (sorteio)

21/01/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00

•06/02/2024, 00:00

•29/11/2023, 00:00

•16/03/2023, 00:00