Apelação Cível 5011119-27.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelHipotecaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS HEUBEL

CPF

Autor

MEIRE KUSTER MARQUES

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INDIRA RADKE CAROLO

OAB/SC 033488·CPF·Representa: Autor

ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC 032737·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PIEROZAN

OAB/SC 016217·CPF·Representa: Autor

INDIRA RADKE CAROLO

OAB/SC 033488·CPF·Representa: Réu

ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC 032737·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

INDIRA RADKE CAROLO

OAB/SC 033488·CPF·Representa: Autor

ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC 032737·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PIEROZAN

OAB/SC 016217·CPF·Representa: Autor

INDIRA RADKE CAROLO

OAB/SC 033488·CPF·Representa: Réu

ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SC 032737·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PIEROZAN

OAB/SC 016217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 11:31

Trânsito em julgado

04/05/2023, 02:02

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:34

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 19:52

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 14:55

Sentença confirmada em parte

28/03/2023, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS HEUBEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A): ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737) APELANTE: MEIRE KUSTER MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A): ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737) APELADO: PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): INDIRA RADKE CAROLO (OAB SC033488) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011119-27.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 180) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 15:07

Todas as movimentações(17)

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 11:31

Trânsito em julgado

04/05/2023, 02:02

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:34

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 19:52

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 14:55

Sentença confirmada em parte

28/03/2023, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS HEUBEL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A): ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737) APELANTE: MEIRE KUSTER MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A): ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737) APELADO: PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): INDIRA RADKE CAROLO (OAB SC033488) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011119-27.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 180) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:59

Distribuição (prevenção)

25/10/2022, 14:20