Procedimento Comum Cível 5004284-16.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

MARCIA ROSELES MENDES DE MATTOS

CPF

Autor

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VÍVIAN DE AVILA SOUTO GOMES

OAB/RS 048494·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS

OAB/DF 033037·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO WEBER FRANCA

OAB/RS 101867·Representa: Autor

VÍVIAN DE AVILA SOUTO GOMES

OAB/RS 048494·CPF·Representa: Réu

VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS

OAB/DF 033037·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VÍVIAN DE AVILA SOUTO GOMES

OAB/RS 048494·CPF·Representa: Autor

VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS

OAB/DF 033037·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO WEBER FRANCA

OAB/RS 101867·Representa: Autor

VÍVIAN DE AVILA SOUTO GOMES

OAB/RS 048494·CPF·Representa: Réu

VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS

OAB/DF 033037·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO WEBER FRANCA

OAB/RS 101867·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 17:25

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:02

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:38

Recebimento

25/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA ROSELES MENDES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VÍVIAN DE AVILA SOUTO GOMES (OAB RS048494) ADVOGADO(A): CRISTIANO WEBER FRANCA (OAB RS101867) APELADO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE (RÉU) PROCURADOR(A): VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004284-16.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:35

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 13:01

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 18:13

Comunicação eletrônica

17/02/2022, 16:16

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

31/01/2022, 21:11

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

06/07/2023, 17:25

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:02

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:38

Recebimento

25/05/2023, 02:03

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA ROSELES MENDES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VÍVIAN DE AVILA SOUTO GOMES (OAB RS048494) ADVOGADO(A): CRISTIANO WEBER FRANCA (OAB RS101867) APELADO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE (RÉU) PROCURADOR(A): VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004284-16.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:35

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 13:01

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 18:13

Comunicação eletrônica

17/02/2022, 16:16

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

31/01/2022, 21:11

Expedida/certificada

28/01/2022, 10:12

Conclusão (para julgamento)

23/11/2021, 14:31

Comunicação eletrônica

23/11/2021, 13:56

Comunicação eletrônica

23/11/2021, 12:02

Comunicação eletrônica

19/11/2021, 15:31

Comunicação eletrônica

16/11/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 11:54

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2021, 15:49

Expedida/certificada

13/10/2021, 15:49

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 14:12

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 15:25

Comunicação eletrônica

23/08/2021, 14:43

Comunicação eletrônica

23/08/2021, 09:53

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2021, 11:58

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 18:29

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 17:14

Comunicação eletrônica

29/07/2021, 13:59

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 17:08

Decurso de Prazo

24/06/2021, 01:01

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 18:11

Decurso de Prazo

08/06/2021, 01:06

Documento (Carta)

01/06/2021, 21:03

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

19/05/2021, 11:45

Sem descrição

18/05/2021, 19:05

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 17:51

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 18:30

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 18:17

Distribuição (sorteio)

10/05/2021, 18:03