Apelação / Remessa Necessária 5002249-54.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Autor

ADALBERTO CONSTANTINO MELLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Autor

TATIANE BISOGNIN

OAB/RS 060951·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Réu

TATIANE BISOGNIN

OAB/RS 060951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 21:09

Trânsito em julgado

22/09/2023, 21:08

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 19:39

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 03:16

Recurso Especial

01/09/2023, 03:14

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:40

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 11:49

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 16:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

22/09/2023, 21:09

Trânsito em julgado

22/09/2023, 21:08

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 19:39

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Documentos

•18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 03:16

Recurso Especial

01/09/2023, 03:14

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:40

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 11:49

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 16:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 16:38

Expedida/certificada

07/06/2023, 15:20

Expedida/certificada

07/06/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 12:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/06/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ADALBERTO CONSTANTINO MELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A): TATIANE BISOGNIN (OAB RS060951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002249-54.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 204) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 15:02

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 16:12

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:26

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:36

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 14:55

Sentença confirmada

28/03/2023, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ADALBERTO CONSTANTINO MELLER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A): TATIANE BISOGNIN (OAB RS060951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002249-54.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 170) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 15:07

Distribuição (sorteio)

01/10/2019, 17:51

80

•16/03/2023, 00:00