Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084565-38.2016.4.04.7100/RSEXEQUENTE: LAURECI CORREAADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.
2025
2024
2023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5084565-38.2016.4.04.7100/RSRELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIASEXEQUENTE: LAURECI CORREAADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 21/01/2026 - Juntado(a)
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084565-38.2016.4.04.7100/RSRELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIASAUTOR: LAURECI CORREAADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 97 - 18/12/2025 - PETIÇÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084565-38.2016.4.04.7100/RSRELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIASAUTOR: LAURECI CORREAADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 16/04/2025 - PETIÇÃO
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5084565-38.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 102)
RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LAURECI CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (OAB RS080210) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5084565-38.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 106)
RELATOR: Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LAURECI CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente