5084911-86.2016.4.04.7100

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5084911-86.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1237)

RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEANDRO SOUTO LAI (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2021.

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5084911-86.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1237)

RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEANDRO SOUTO LAI (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2021.

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5084911-86.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1237)

RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEANDRO SOUTO LAI (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2021.

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5084911-86.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1237)

RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEANDRO SOUTO LAI (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2021.

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5084911-86.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1237)

RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEANDRO SOUTO LAI (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2021.

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente

5ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5084911-86.2016.4.04.7100/RS (Aditamento: 1237)

RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEANDRO SOUTO LAI (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2021.

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente

5ª Turma Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de abril de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução.

Apelação Cível Nº 5084911-86.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1237)

RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEANDRO SOUTO LAI (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021.

Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente