Apelação Criminal 5058014-60.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalSonegação de contribuição previdenciáriaApelação Criminal

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 11ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2025, 18:19

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 18:17

Recebimento

02/07/2025, 18:17

Ato ordinatório

15/02/2024, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2024, 11:48

Outras Decisões

14/02/2024, 21:16

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 15:25

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:02

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:00

Confirmada

14/12/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 08:51

Confirmada

13/12/2023, 08:51

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:58

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:58

Todas as movimentações(98)

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2025, 18:19

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 18:17

Recebimento

02/07/2025, 18:17

Ato ordinatório

15/02/2024, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2024, 11:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

14/02/2024, 21:16

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 15:25

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:02

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:00

Confirmada

14/12/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 08:51

Confirmada

13/12/2023, 08:51

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:58

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 14:40

Improcedência

11/12/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

20/11/2023, 15:10

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 13:54

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:02

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 22:21

Confirmada

14/09/2023, 22:21

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:52

Expedida/certificada

14/09/2023, 09:11

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 03:26

Mero expediente

14/09/2023, 03:00

Retificação de movimento

13/09/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:29

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 22:30

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:19

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 11:53

Movimentação processual

21/07/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:57

Expedida/certificada

11/07/2023, 15:29

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 12:33

Recurso Especial

11/07/2023, 09:20

Negação de Seguimento

11/07/2023, 09:20

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 18:10

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 12:20

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 11:27

Trânsito em julgado

13/06/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 22:12

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:09

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:26

Confirmada

22/05/2023, 16:26

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 15:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 11:24

Para julgamento de mérito

08/05/2023, 17:14

Para julgamento de mérito

08/05/2023, 17:14

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 22:24

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 18:50

Confirmada

29/03/2023, 18:50

Expedida/certificada

29/03/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 13:38

Sentença confirmada em parte

28/03/2023, 15:45

Conclusão (para julgamento)

17/03/2023, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 11:15

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 12:55

Conclusão (para julgamento)

13/03/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

29/08/2021, 19:44

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 18:59

Documento (Certidão)

06/08/2021, 18:58

Petição (Petição (outras))

29/12/2020, 09:20

Decurso de Prazo

30/07/2020, 01:01

Confirmada

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 02:03

Documento (Mandado)

26/06/2020, 10:42

Mandado

24/06/2020, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2020, 19:40

Mero expediente

04/06/2020, 15:41

Remessa

03/06/2020, 18:50

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 16:18

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:04

Confirmada

23/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2020, 18:16

Mero expediente

13/05/2020, 18:15

Remessa

13/05/2020, 17:19

Distribuição (sorteio)

13/05/2020, 16:18