Ação Penal - Procedimento Ordinário 5008367-68.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)

Partes do Processo

JOSE BENTO FERREIRA RIBAS

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PROCHALSKI

OAB/PR 022848·CPF·Representa: Autor

DANIEL PROCHALSKI

OAB/PR 022848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 18:11

Expedida/Certificada

29/09/2023, 18:09

Expedida/Certificada

29/09/2023, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 00:07

Confirmada

22/09/2023, 00:07

Mudança de Parte

21/09/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:37

Expedida/certificada

21/09/2023, 16:11

Expedida/certificada

21/09/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 18:06

Recebimento

03/07/2023, 17:56

Comunicação eletrônica

28/03/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BENTO FERREIRA RIBAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL PROCHALSKI (OAB PR022848) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5008367-68.2018.4.04.7009/PR (Pauta - Revisor: 68) RELATOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 16:00

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 18:11

Expedida/Certificada

29/09/2023, 18:09

Expedida/Certificada

29/09/2023, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 00:07

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Confirmada

22/09/2023, 00:07

Mudança de Parte

21/09/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:37

Expedida/certificada

21/09/2023, 16:11

Expedida/certificada

21/09/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 18:06

Recebimento

03/07/2023, 17:56

Comunicação eletrônica

28/03/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BENTO FERREIRA RIBAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL PROCHALSKI (OAB PR022848) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ CARLOS CANALLI Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5008367-68.2018.4.04.7009/PR (Pauta - Revisor: 68) RELATOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA REVISOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR

17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2020, 18:47

Documento (Mandado)

15/07/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 17:38

Mandado

01/07/2020, 15:38

Movimentação processual

01/07/2020, 15:37

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:16

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2020, 13:06

Expedida/certificada

17/06/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 16:50

Confirmada

16/06/2020, 16:50

Expedida/certificada

16/06/2020, 13:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2020, 12:34

Conclusão (para julgamento)

15/06/2020, 17:36

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 15:34

Confirmada

15/06/2020, 15:34

Expedida/certificada

12/06/2020, 13:45

Ato ordinatório

12/06/2020, 13:45

Documento (Mandado)

31/05/2020, 19:48

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 10:00

Confirmada

21/05/2020, 23:59

Mandado

21/05/2020, 08:58

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2020, 13:55

Expedida/certificada

11/05/2020, 18:50

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 17:23

Confirmada

11/05/2020, 17:23

Expedida/certificada

10/05/2020, 19:50

Procedência

08/05/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 14:22

Conclusão (para julgamento)

05/08/2019, 13:23

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 10:22

Confirmada

21/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2019, 18:45

Expedida/certificada

01/07/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

01/07/2019, 14:12

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

27/06/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 18:05

Documento (Mandado)

18/06/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 18:55

Confirmada

17/06/2019, 18:55

Mandado

17/06/2019, 12:11

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 10:22

Confirmada

17/06/2019, 10:21

Expedida/certificada

16/06/2019, 23:38

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

16/06/2019, 23:38

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2019, 21:52

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2019, 12:10

Conclusão (para decisão)

13/06/2019, 20:04

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 15:48

Documento (Mandado)

30/05/2019, 23:33

Documento (Mandado)

17/05/2019, 12:26

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 15:28

Mandado

10/05/2019, 12:20

Mandado

10/05/2019, 11:24

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2019, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2019, 18:42

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 16:28

Confirmada

30/04/2019, 16:28

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

29/04/2019, 15:26

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 14:24

Decurso de Prazo

29/01/2019, 01:02

Confirmada

21/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 13:51

Confirmada

15/01/2019, 13:51

Expedida/certificada

11/01/2019, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2019, 12:56

Conclusão (para decisão)

24/10/2018, 14:20

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 11:43

Documento (Mandado)

18/10/2018, 14:52

Mandado

11/10/2018, 10:50

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 13:51

Confirmada

10/10/2018, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2018, 16:17

Mudança de Parte

09/10/2018, 10:47

Expedida/certificada

09/10/2018, 10:46

Denúncia

08/10/2018, 19:28

Conclusão (para decisão)

21/09/2018, 11:05

Distribuição (dependência)

17/09/2018, 22:02