Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024054-44.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ROGERIO ALVES BARBOSA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MAICON POPP

OAB/PR 078267·CPF·Representa: Autor

MAICON POPP

OAB/PR 078267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 18:27

Confirmada

06/08/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:24

Expedida/certificada

28/07/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:42

Paga

22/07/2025, 14:38

Por decisão judicial

14/05/2025, 20:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/04/2025, 03:00

Por decisão judicial

21/10/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 14:57

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:33

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 09:58

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 18:27

Confirmada

06/08/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:24

Documentos

•16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:42

Paga

22/07/2025, 14:38

Por decisão judicial

14/05/2025, 20:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/04/2025, 03:00

Por decisão judicial

21/10/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 14:57

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:33

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 09:58

Paga

29/04/2024, 10:52

Por decisão judicial

01/04/2024, 12:52

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:49

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:49

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:49

Documento (Certidão)

14/03/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 09:37

Confirmada

12/03/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 09:57

Confirmada

08/03/2024, 09:56

Expedida/certificada

07/03/2024, 18:34

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:08

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:47

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 13:48

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 13:48

Trânsito em julgado

07/08/2023, 13:47

Recebimento

01/08/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO ALVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON POPP (OAB PR078267) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: ELETROFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: HAAS DO BRASIL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024054-44.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO ALVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON POPP (OAB PR078267) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: ELETROFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: HAAS DO BRASIL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024054-44.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO ALVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON POPP (OAB PR078267) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO INTERESSADO: ELETROFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: HAAS DO BRASIL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024054-44.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 21:30

Expedida/certificada

28/03/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 16:48

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 16:01

Conclusão (para julgamento)

01/11/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 16:35

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:05

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 08:54

Expedida/certificada

04/08/2021, 14:24

Documento (Ofício)

04/08/2021, 14:23

Documento (Mandado)

02/08/2021, 14:28

Mandado

14/07/2021, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2021, 08:10

Decurso de Prazo

09/06/2021, 01:05

Decurso de Prazo

08/06/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 17:02

Documento (Carta)

10/05/2021, 21:07

Documento (Carta)

07/05/2021, 21:07

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2021, 09:36

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2021, 09:36

Outras Decisões

23/04/2021, 22:09

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 19:36

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 19:01

Documento (Certidão)

26/02/2021, 20:05

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2021, 12:02

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 09:43

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2020, 15:53

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 11:29

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 17:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 10:19

Confirmada

30/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2020, 18:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 16:05

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2020, 14:45

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 10:46

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:34

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 17:16

Confirmada

04/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

25/05/2020, 17:51

Outras Decisões

25/05/2020, 17:51

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 19:35

Documento (Certidão)

19/05/2020, 08:11

Distribuição (sorteio)

18/05/2020, 15:27

80

•17/03/2023, 00:00

•17/03/2023, 00:00