Procedimento Comum Cível 5007371-14.2020.4.04.7005 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007371-14.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCAS02S para PRCTB03S) - Motivo: Portaria 583/2024

16/08/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA APELADO: OZORIO GASPAR STEFANES (AUTOR) ADVOGADO: ALISSON DAVID PAGANINI SANTOS (OAB PR067158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007371-14.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 763) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCAS02 -> TRF4

08/09/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/09/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/08/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/08/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 106

30/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/07/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/07/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/07/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/07/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/07/2021, 18:34

Documentos

SENTENÇA

•20/07/2021, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 18:18

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCAS02S para PRCTB03S) - Motivo: Portaria 583/2024

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCAS02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

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